ACONTECEU ONTEM NA CÂMARA: VEREADOR ZEZA FAZ GRAVES DENUNCIAS SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA

Vereador Zeza

O vereador Zeza fez ontem, da tribuna da câmara, uma grave denúncia sobre o locação de imóveis pela prefeitura, que segundo o edil, alguns desses imóveis só tem mesmo a placa dizendo da sua destinação, mas não é utilizado pra nada e só serve mesmo para "encher" os bolsos de seus proprietários. Não todos, como bem deixou claro, o vereador.

O blog ALERTA foi à campo e por telefone consultou alguns desses proprietários de imóveis que ora estão locados para prefeitura e alguns deles até desafiou este blogueiro à visitar os seus imóveis para constatar se estão ou não funcionando conforme reza no contrato de locação. 

Como fiscalizar é uma obrigação constitucional dos vereadores, e não da imprensa, mas, a fim de "facilitar" e colaborar com os nobres edis neste árduo e cansativo trabalho de fiscalizar, o nosso blog divulgou os contratos de locação em vigência no município, para que os nossos vereadores, alem de atender o desafio de um dos proprietários para que fosse ao seu imóvel para verificar "in loco" o seu funcionamento, possam também, exercer o seu papel de agente do povo para o qual foi eleito. 

Da redação do ALERTA ITARANTIM

N.E - Abaixo, todos os contratos "em ser" firmados entre a prefeitura de Itarantim e os proprietários de imóveis, porém, advertimos aos nossos leitores que essas cópias abaixo dos referidos contratos foram editados, pois excluímos itens como: CPF, CNPJ endereço e outras qualificações de seus locadores a fim de preservar a integridade de seus dados pessoais por questões de segurança. Mas qualquer um dos leitores que estiver interessado em consultar, na íntegra, os referidos contratos ou outros contratos para aquisição de alimentos e material de construção... É SÓ CLICAR AQUI

E.T - Então, vereadores, é só ir de casa em casa e verificar se tem algum desses imóveis que não está sendo utilizado conforme reza o contrato  e tome as providências conforme manda a Lei, se constatar que a denúncia do vereador Zeza tem ou não fundamento. É bom até para separar os proprietários que alugaram honestamente o seu imóvel, daqueles que estão usando desse artifício, apenas, "cobrir" acertos de campanha e levar vantagens com o dinheiro público. VEJAM OS CONTRATOS ABAIXO:

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24A-2014

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM ANTONIO LACERDA GUSMÃO E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O primeiro contratante, na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de LOCATÁRIO, um imóvel urbano, localizado nesta cidade de Itarantim – Bahia, à Avenida Tancredo Neves, nº 209, Bairro Alamedas Nova Esperança, nesta cidade de Itarantim - Bahia.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS.

O LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), totalizando assim o valor de R$ 2.172,00 (dois mil, cento e setenta e dois reais), que deverão ser pagos em parcelas, após a devida liquidação do processo.

Itarantim - Bahia, 02 de janeiro de 2014.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-A/2014

Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BAHIA e de outro lado CARLOS ALAN SOARES MATOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O segundo contratante na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao primeiro na qualidade de LOCATÁRIO, um imóvel comercial localizado na Alameda Antônio Guedes, s/n, Centro, nesta cidade de Itarantim – Bahia.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS.

O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando assim o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) que deverão ser pagos após a liquidação do processo.

Itarantim - Bahia, 02 de janeiro de 2014.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-A/2014

Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BAHIA e de outro lado BELARMINO MENDES FEITOSA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O segundo contratante na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao primeiro na qualidade de LOCATÁRIO, UM IMOVEL  COMERCIAL SITUADO À AV. ITAPETINGA, Nº 300, BAIRRO PRESIDENTE MEDICE, REGISTRADO NO LIVRO 2-D, SOB Nº 3.170/3.171;R. 1.360.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS.

O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 1.440,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), totalizando assim o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que deverão ser pagos após a liquidação do processo.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2014 

Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BAHIA e de

outro lado RIVALDO GUIMARÃES CHAVES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O segundo contratante na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao primeiro na qualidade de LOCATÁRIO, UM IMOVEL SITUADO À PRAÇA ANTONIO GUEDES, S/N, NESTA CIDADE DE ITARANTIM, CONFORME ESCRITURA FLS. 60 E VERSO, LAVRADO NO LIVRO Nº 26, FLS. 129 A 131 do Cartório do Tabelionato de Itarantim, conforme Processo Administrativo 018/2014, DL-003-2014.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS.

O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), totalizando a importância de R$ 9.600,00

(nove mil e seiscentos reais) que deverão ser pagos após a liquidação do processo.

Itarantim - Bahia, 07 de janeiro de 2014.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402-2013

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM IRLAN HONÓRIO XAVIER E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O primeiro contratante, na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de LOCATÁRIO, um imóvel comercial, situado à Avenida Rui Barbosa, 269, na cidade de Itarantim – Bahia, tendo uma área construída de 432 m2 (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS.

O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, totalizando assim o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que deverão ser pagos após a devida liquidação do processo.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITARANTIM E A PESSOA JURÍDICA ISABELA FERREIRA DE SOUSA DOS ANJOS ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a definição dos direitos das partes quando contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços como casa especializada de apoio quando da hospedagem, alimentação e acompanhamento em clínicas e hospitais de pacientes encaminhados pelo Hospital Regional, quando em tratamento de saúde em hospitais na cidade de Vitória da Conquista-Bahia.

CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO

8.1. O valor global do presente Contrato importa em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que corresponde à importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, que deverão ser pagos após a devida liquidação do processo.

Itarantim – Bahia, 07 de janeiro de 2014.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77-2014

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM IRACI DANTAS DUQUE E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O primeiro contratante, na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de LOCATÁRIO, um imóvel, situado à Avenida Rui Barbosa, 404, na cidade de Itarantim – Bahia, que será destinada à instalação e funcionamento da Casa do Cidadão neste Município.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS.

O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais) mensais, totalizando assim o valor de R$ 7.989,00 (sete mil, novecentos e oitenta e nove reais) que deverão ser pagos após a devida liquidação do processo.

Itarantim - Bahia, 03 de fevereiro de 2014.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084-2014

Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um

lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BAHIA e de

outro lado JOSELIA BOTELHO BARBOSA MENDES DE ALMEIDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O segundo contratante na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao primeiro na qualidade de LOCATÁRIO, uma casa residencial localizada na Rua Manoel Novaes, nº 250, Centro, na cidade de Itarantim – Bahia, contendo, internamente, três quartos, uma sala, uma copa, uma cozinha e dois banheiros.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS. 

O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando assim o valor de R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) que deverão ser pagos em até o sexto dia útil de abril após a liquidação do processo, visto não ter sido exigido a prestação de garantia, caução e/ou seguro. 

7 de Abril de 2014

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM AURICÉLIA REIS DE BRITO E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA. 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

O primeiro contratante, na qualidade de LOCADOR(A), dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de LOCATÁRIO, um imóvel com ponto comercial com sala, quarto com suíte, casa, localizada na sede deste Município de Itarantim - Bahia. 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES PAGAMENTOS. 

O LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos e reais), totalizando assim o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), que deverão ser pagos em parcelas, após a devida liquidação do processo. 

Itarantim - Bahia, 03 de MARÇO de 2014