Convite ao Pensar: Quando o Poder Afronta o Poder, a Democracia Treme

Nos últimos dias, acompanhamos tensões públicas entre Executivo e Legislativo, um atrito que reacende um alerta antigo: quando os poderes deixam de dialogar e passam a se confrontar, quem entra em risco não é um governo ou líder específico, mas a própria DEMOCRACIA. Em regimes democráticos, quanto mais poder um líder ou instituição acumula, maior é sua responsabilidade, e maior deve ser sua habilidade para exercê-lo com equilíbrio, prudência e respeito às regras do SISTEMA DEMOCRÁTICO.

Esse enfrentamento atípico e desnecessário, me fez revisitar o pensamento de um dos pilares da teoria política moderna: Montesquieu, o filósofo que, no século XVIII, ajudou a moldar a arquitetura institucional que hoje sustenta as democracias contemporâneas. Antes dele, e até durante sua vida, vigorava o absolutismo, no qual reis e até papas concentravam em si o poder de legislar, julgar e executar. A famosa frase atribuída a Luís XIV, “O Estado sou eu”, sintetiza esse espírito de centralização extrema.

Montesquieu enxergou nesse modelo um risco profundo: quando o poder se acumula em uma única pessoa ou instituição, a liberdade se dissolve. Em O Espírito das Leis (1748), ele argumenta que a reunião dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em uma mesma autoridade é o caminho mais curto para a tirania ou despotismo esclarecido. Para evitar isso, propôs um sistema que se tornaria um dos fundamentos das democracias modernas: a separação dos poderes, acompanhada de um mecanismo igualmente essencial, os freios e contrapesos.

Segundo o filósofo iluminista, não basta separar os poderes, é preciso permitir que eles se limitem mutuamente. Se um ultrapassa sua esfera, outro deve ter meios legais e institucionais para contê-lo. É esse equilíbrio que impede abusos e preserva a liberdade dos cidadãos e dos poderes. Montesquieu via na constituição inglesa de sua época um exemplo prático: se o Legislativo se tornasse tirânico, o Executivo poderia vetar suas decisões; se o Executivo extrapolasse, o Legislativo poderia fiscalizar, restringir orçamento ou até julgar ministros.

Essa lógica revela algo essencial: os poderes são independentes, mas não autônomos. Eles precisam ser harmônicos, respeitosos, complementares, capazes de se contrabalançar sem se anular. Quando um poder tenta invadir ou desrespeitar publicamente a competência do outro, rompe-se a harmonia estatal, e abre-se espaço para o despotismo.

À luz desse pensamento, os episódios recentes entre Executivo e Legislativo ganham outra dimensão. Não se trata apenas de disputas políticas, embates ou divergências momentâneas, mas de sinais de que o equilíbrio institucional pode estar sendo tensionado. 

Em democracias, como a nossa, conflitos entre poderes não são apenas naturais, são esperados. O problema surge quando deixam de ser mecanismos de controle e passam a ser instrumentos de intimidação, constrangimento público, retaliação ou avanço indevido sobre competências alheias.

Montesquieu nos convida a refletir: quando o poder agride o poder, quem perde é a DEMOCRACIA, o cidadão. A democracia não se sustenta apenas em eleições, mas em instituições que se respeitam, se limitam e se equilibram. Quando esse pacto se fragiliza, abre-se espaço para excessos, arbitrariedades e erosões silenciosas da liberdade.

Por isso, diante dos acontecimentos recentes, a reflexão é simples e necessária: Como sociedade, precisamos estar atentos não apenas ao que cada poder faz, mas ao modo como se relacionam. A saúde da democracia depende menos da força de um líder e mais da força das instituições, e da maturidade com que elas exercem seus limites.

Que o pensamento de Montesquieu nos alerte para um importante princípio DEMOCRÁTICO: o poder deve frear o poder. Quando essa regra é esquecida, a liberdade se torna a primeira vítima.