A França aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos. A medida torna o país o primeiro da União Europeia a estabelecer um limite de idade para acesso às plataformas digitais.
O projeto foi aprovado por ampla maioria pelos parlamentares franceses e conta com apoio do presidente Emmanuel Macron, que ainda precisa sancionar a proposta para que ela entre oficialmente em vigor.
“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou Macron em uma mensagem de vídeo publicada em janeiro. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses.”
A iniciativa faz parte de uma movimentação internacional para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a adotar uma proibição semelhante, impedindo o uso das plataformas por menores de 16 anos. Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também avaliam ou planejam medidas com limites mínimos de idade.
Fiscalização e controle de idade
Ainda não está definido como as plataformas farão a verificação da idade dos usuários. A legislação francesa prevê a criação de mecanismos de controle para impedir que menores de 15 anos criem ou mantenham contas nas redes sociais.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais, que deverá acompanhar o cumprimento da regra pelas principais plataformas.
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