MINISTÉRIO DA SAÚDE AMEAÇA CORTAR VERBA DE MUNICÍPIOS BAIANOS IRREGULARES

Aurelino Leal, Barro Preto e Ibicuí são três dos municípios baianos que correm risco de ficar sem recursos do Ministério da Saúde, caso não regularizem os respectivos CNPJs até esta quinta (30). Isso, porque a partir de julho os repasses federais só serão feitos às prefeituras que estiverem com a situação em dia, informa o Bahia Notícias.

Para evitar a interrupção no atendimento à população, as verbas do MS serão enviadas aos fundos estaduais, que ficarão responsáveis pela administração dos serviços nestas cidades. As regras foram acordadas há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Das 261 cidades brasileiras que ainda não se adequaram ao funcionamento dos fundos de saúde, que precisam ter um número de CNPJ específico, 17 são baianas. Além de Aurelino Leal, Barro Preto e Ibicuí, também encontram-se com CNPJ irregulares os municípios de Madre de Deus, Itaparica, América Dourada, Caatiba, Caldeirão Grande, Catolândia, Ipecaetá, Macururé, Malhada de Pedras, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Pedro Alexandre, Pintadas e Tanhaçu.

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