Vereadores de Anagé protocolam pedido de CPI para investigar possíveis irregularidades na Secretaria de Educação

Quatro vereadores da bancada de oposição em Anagé, no sudoeste da Bahia, protocolaram, nesta segunda-feira (2), um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Secretaria Municipal de Educação. O pedido foi apresentado pelos vereadores Alan (PT), Rafael (PSB), Jadiel Portugal (PT) e Nelsão da Lapinha (PSB).

O requerimento solicita a apuração de fatos determinados relacionados à gestão do Fundo Municipal de Educação, além de possíveis irregularidades em processos administrativos e financeiros da pasta. Com o protocolo, cabe agora ao presidente da Câmara instaurar a comissão, que terá prazo inicial de três meses para conduzir as investigações, podendo ser prorrogada por mais 45 dias.

Segundo os quatro vereadores, o objetivo é esclarecer denúncias e questionamentos envolvendo a gestão do prefeito Rogério de Zinho (PSD), mas especificamente na âmbito da secretaria de educação. Eles afirmam que a iniciativa representa uma resposta às demandas da população e reforçam que a oposição está unida para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

A legislação prevê que, para a abertura de uma CPI, é necessária minoria simples. No caso de Anagé, que possui 11 vereadores, são suficientes quatro assinaturas, número alcançado pelos parlamentares Alan, Rafael, Jadiel e Nelsão.