Prefeitura de Itarantim decreta recesso funcional entre os dias 22 de junho e 03 de julho de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 092/2026, publicado em 19 de junho. A medida, assinada pelo prefeito Fábio Gusmão, regulamenta o funcionamento dos órgãos da Administração Pública durante o período das tradicionais celebrações juninas.
Segundo o decreto, o recesso busca atender à necessidade de organização dos festejos, que envolvem grande número de servidores, além de reconhecer o caráter cultural e familiar das comemorações. A decisão também foi justificada como medida de economia administrativa, já que a manutenção da rotina normal nesse período seria considerada contraproducente.
Serviços essenciais mantidos
O decreto ressalta que o recesso não se aplica a atividades que não podem sofrer paralisação, como:
Saúde, em regime de urgência e emergência;
Segurança pública e fiscalização;
Limpeza pública, jardinagem e coleta de lixo;
Demais serviços essenciais, conforme necessidade administrativa.
Os secretários municipais e diretores de órgãos ficam responsáveis por garantir o funcionamento desses serviços. Além disso, as horas não trabalhadas durante o recesso deverão ser compensadas posteriormente, sob supervisão das chefias de cada setor.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e passa a disciplinar oficialmente o funcionamento da administração municipal durante o período junino.
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