O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade a liminar contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Lula em desfile no Sambódromo, no próximo domingo.
A presidente do tribunal disse que rejeição não significa "salvo-conduto". "É um ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa popular do Carnaval não pode ser uma fresta para ilícitos eleitorais", afirmou Cármen Lúcia. A ação foi protocolada pelo partido Novo.
Relatora disse que não é possível classificar propaganda eleitoral antecipada, já que o desfile não ocorreu. A ministra Estela Aranha ressaltou ainda que não pode ser considerada propaganda antecipada a "simples reprodução dos fatos nas redes sociais" e afirmou que isso não prejudica uma nova análise após o desfile.
Escola vai abrir o primeiro dia do Grupo Especial no Rio. O enredo "Do alto do Mulungu, surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" foi anunciado em 2025, depois que a escola subiu da Série Ouro. A ministra Estela Aranha e demais ministros citaram que a Constituição não permite censura prévia. A presidente do TSE ressaltou que a Constituição proíbe a censura em geral.
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