Abrindo o Baú: "Chegou-se ao ponto de a cidade receber mais recursos que o município de Curitiba, no Paraná".

Realmente foi "digno de ser bem feito" para duas pessoas, ele (Gideão Mattos - PP) e seu filho "empresário de sucesso" (Clovis Mattos).

Jornal A Tarde.

Jornal A Tarde – Sexta-feira 29/10/1993.

Paradeiro das verbas recebidas por Itarantim é desconhecido Itarantim (Da Sucursal de Conquista) – Enquanto a CPI do orçamento continua as investigações sobre as ações do deputado João Alves, em vários municípios do interior baiano surgem denúncias de favorecimentos ilícitos que “beneficiaram” muitos prefeitos. Em Itarantim, município distante cerca de 700 quilômetros de Salvador, e uma das bases eleitorais de João Alves, chegou-se ao ponto de a cidade receber mais recursos que o município de Curitiba, no Paraná. A “enxurrada” de dinheiro que chegou em Itarantim através de convênios diversos já o colocaria como um dos mais desenvolvidos da Bahia. Porém, o que se observa e a população reclama é uma deficiência nos setores de infra-estrutura, de estradas, saúde, dentre outros, e denúncias de um grupo de vereadores do PPR sobre desvios de verbas e irregularidades nos convênios, uma vez que o dinheiro chegou e a maioria dos trabalhos não foi realizada. IRREGULARIDADES Segundo os vereadores Onofre Brito, Joana D´Arc Santos Gusmão e Eliene Souza, que fazem parte do grupo que apura as irregularidades, o deputado João Alves sempre afirmou durante os comícios de seus candidatos que enviaria dinheiro ao município para que o prefeito pudesse trabalhar com folga, chegando ao ponto de garantir que para ele mesmo não precisaria de votos, pois se recebesse três mil votos daria ao município três bilhões de cruzeiros. Ao contrário do que o deputado afirmou perante a CPI, os vereadores garantem que seu discurso durante os comícios se pautava, principalmente, na facilidade de conseguir verbas da união para seus aliados políticos. Num desses comícios, chegou-se ao ponto do candidato a prefeito afirmar que “enquanto João Alves estiver em Brasília não é preciso governador na Bahia”. A vereadora Joana D´Arc, juntamente com seus colegas da Câmara Municipal, aponta que os comícios foram todos gravados em VHS, mas esta fita deve estar bem guardada em algum cofre ou até mesmo destruída”, comentou. CAPTAÇÃO DE BENS Mas a rajada de denuncias dos vereadores da oposição não se limita apenas à participação do deputado João Alves em “beneficiar” o município com boa quantidade de recursos. Aponta principalmente, em direção ao ex-prefeito Gideão Matos e para seu filho, Cloves Silveira Matos, atual secretário de Administração de Itarantim. De acordo com documentos apresentados pelos vereadores, enquanto os recursos chegavam de Brasília para o município, os benefícios constantes nos convênios não se efetivavam e o prefeito da época captava um número cada vez maior de bens patrimoniais. Nem mesmo familiares do ex-prefeito poupam criticas à sua pessoa, como é o caso da própria irmã de Gideão, Gersonita Matos, que garante ter sido presa a mando do irmão quando prefeito e ameaçada por Cloves com tiros de revólver para o alto, além sofre uma verdadeira perseguição política. “Eu fui contra os meus filhos nas eleições de 88 para apoiar Gideão, mas depois de dois anos como prefeito ele me despejou da casa onde morava e começou a perseguir todo mundo. Quando ele veio para Itarantim não tinha nada, mas hoje tem um mundo de coisas em seu nome”, disse Gersonita. No levantamento dos bens do ex-prefeito, feito pelos vereadores da oposição, consta que ao assumir o cargo no Executivo municipal, Gideão Matos possuía uma casa praticamente em ruínas, um veículo em condições precárias e uma parte de terra doada pelo pai antes das eleições. Durante o período como prefeito adquiriu somente na comarca de Itarantim, onde estão registradas em seu nome: fazenda com 361ha, terreno com 3.500m², fazenda com 162ha; casa com 350m² de área; terreno com 15.000m² onde funciona um posto de combustível; terreno com 286m²; fazenda com 48ha; imóvel rural com 5ha; e unificação de outros totalizando 43ha, e terreno com 286m², conforme registro em cartório no período de 1987 a 1993. Entre 1991 a 1993, o filho do ex-prefeito, Cloves Matos, também conseguiu melhorar sua condição de vida adquirindo fazendas com áreas de 19,113, 43 e 19ha. Os vereadores comentam que, tanto o ex-prefeito como seu filho, podem ainda possuir bens registrados em outras comarcas do estado ou até fora dele, mostrando indignação pelo fato de o município ter recebido tanto dinheiro e não ter as melhorias que precisa. CONVÊNIOS Acredita-se que durante os últimos anos, Itarantim tenha firmado cerca de 20 convênios com os governos federal e estadual para o recebimento de verbas. Na investigação feita pelos vereadores constatou-se, além das cópias dos convênios firmados e que não tiveram as obras realizadas, uma nota fiscal emitida pela empresa Seval – Serviços de Assessoria Ltda., a mesma acusada na CPI do Orçamento de envolvimento no esquema de favorecimento do deputado João Alves. Segundo a vereadora Eliene Souza, a nota de nº. 1.014, empenho nº. 1.489, processo nº. 2.257, no valor de Cr$300 mil e datada de 12 de setembro de 1991, apresentada como histórico: “Prestação de assessoramento ao município na elaboração de projetos a vários ministérios da União”, onde aparece como sócio/gerente o nome de Normando Leite Cavalcante. Na relação de convênios firmados com a União, os quais foram enviados recursos ao município, encontram-se: Termo aditivo celebrado com o Ministério da Ação Social em 23 de agosto de 1990, no valor de Cr$21,1 milhões, visando alocar recursos ao convênio de Apoio à população Urbana Carente; convênio com o Ministério da Ação Social no valor Cr$22,6 milhões, firmado em 27 de julho de 1990, visando à implantação de infra-estrutura hídrica no município, envolvendo a construção de barragens em Laranjeiras, Ribeirão do Salto, Rancho Queimado e Palmeiras, perfuração e instalação de poços artesianos em Laranjeiras e Ribeirão do Salto, aquisição de canos para rede de distribuição e ligações domiciliares na sede de Itarantim. A lista de convênios prossegue com a verba de Cr$13,7 milhões do convênio celebrado com a LBA em agosto de 1991, visando ao atendimento de 530 crianças carentes; convênio com o Ministério da Educação no valor de Cr$10 milhões, firmado em dezembro de 1990, para a construção de escolas municipais; convênio no valor de Cr$40 milhões para ampliação e reforma de 30 escolas, firmado com o Ministério da Educação em dezembro de 1990; verbas no valor de Cr$40 milhões para a construções de 82 casas populares; convênio para construção de barragens em Laranjeiras e Ribeirão do Salto, perfuração e instalação de um poço artesiano em Bairro Novo e aquisição de tubos para rede de distribuição d´água na zona rural do município, no valor de Cr$20 milhões. Com exceção de alguns itens, a grande maioria dos convênios não foi concluída, pelo menos no que se refere às obras. Um exemplo disso pode ser visto no distrito de Ribeirão do Salto, onde até hoje não existe qualquer barragem e o único serviço feito no local foi a perfuração de um poço artesiano, localizado há cerca de 100m do rio. Porém, como a água encontrada no poço era salobra, o serviço ficou abandonado e só restou um cano enterrado no solo – e cheio de paus e pedras – para evidenciar o desperdício do dinheiro público. O que mais espanta os vereadores e a própria população de Itarantim, é de como esses convênios não concretizados tiveram suas contas prestadas junto à União, porque não houve recusa aos argumentos da prefeitura e quais os critérios adotados para não suspender as verbas diante do não cumprimento das cláusulas que constam no próprio convênio. Outro fato estranho é encontrado nos convênios firmados com o governo do estado da Bahia, cujo contrato exige a aprovação ou autorização do legislativo para a assinatura dos convênios, mas os vereadores garantem nunca ter recebido qualquer proposta deste tipo para ser apreciada. A única certeza é a da chegada dos recursos ao município, porém, continua desconhecido o destino dado ao dinheiro.