Prefeitos de Alcobaça e Eunápolis denunciados.

Prefeito de Eunápolis Robério Batista de Oliveira (PRTB)

Prefeito de Alcobaça Leonardo Coelho Brito (PMDB)

Embora se queixem da falta de recursos, os prefeitos da Bahia não conseguem se livrar das frequentes acusações de desvios do erário público. O Ministério Público Estadual denunciou mais dois gestores essa semana de irregularidades. Os prefeitos de Eunápolis e Alcobaça (ambos no extremo sul da Bahia), respectivamente, José Robério Batista de Oliveira (PRTB) e Leonardo Coelho Brito (PMDB), estão sendo acusados pelo MPE de participar de um esquema de obras superfaturadas, não realizadas e dadas como feitas e outras que teriam sido executadas parcialmente. Eles negam as acusações. Houve, conforme o Ministérios Público, obras realizadas pela Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), órgão do governo estadual, e dadas como concluídas pela Prefeitura de Eunápolis, da qual a suposta armação teria desviado R$ 1.887.369. Segundo o Ministério Público, construtoras e empresas de urbanização também participaram do esquema. As empresas citadas são a MSE Transporte e Urbanização Ltda, a Construtora Sumaré Ltda e a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda. A reportagem não conseguiu contato com a direção das empreiteiras acusadas. A MSE, que está em nome de três sócios, tinha como representante legal Fabiana Moreira. Mas, segundo o Ministério Público, quem negociava com a Prefeitura de Eunápolis era o prefeito de Alcobaça, que também atuaria como procurador da MSE. Afirma a Promotoria que vários dos cheques assinados pelo prefeito de Alcobaça voltaram sem fundos, a exemplo das compras feitas com cheques assinados por Brito na Pai Mendonça, onde o prejuízo foi de R$ 95 mil. Brechas - Os supostos fraudadores usaram os vários artifícios e brechas que a legislação tolera, repassando contratos e aumentando os valores através de aditivos. A MSE passou a prestar serviços à Prefeitura de Eunápolis em abril de 2005, quando assumiu 50% do contrato feito com a Sumaré, celebrado em 1995, no valor aproximado de R$ 8 milhões. Em 1998, a outra acusada a Plena, tinha assumido 50% do mesmo contrato da Sumaré com a prefeitura. O contrato da Plena foi prolongado em maio de 2000, com o reconhecimento por parte da prefeitura de uma dívida de R$ 515 mil pelos serviços prestados. Em janeiro de 2005, o prefeito de Eunápolis firmou aditivo de revalidação de contrato com a mesma Plena, atualizando o valor do serviço de R$ 4.109.578,49 para R$ 5.319.907,68. Aditamento – Em abril do mesmo ano, o prefeito firmou novo aditamento, agora com a empresa MSE, passando para ela os outros 50% do contrato que tinha com a Sumaré. Desta vez, os R$ 4.109.578,49 foram atualizados para R$ 7.137.462,24, segundo o MPE. O promotor Dinalmari Mendonça Messias, que denunciou o suposto esquema, entrou com ação civil pública contra José Robério Batista Oliveira e Leonardo Coelho Brito na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis. O ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Eunápolis, Omar Reinner, a procuradora da MSE, Fabiana Moreira Souza, Alécio Vian, presidente da Comissão de Licitação Municipal de Eunápolis, e as empresas MSE, Plena e Sumaré completam a lista de acionados.