SE IMPUGNADO, OTTO PODE SER TROCADO POR JOÃO LEÃO

Um discurso realizado por Otto Alencar (PP), candidato a vice-governador na chapa do postulante à reeleição Jaques Wagner (PT), pode render problemas jurídicos à coligação “Pra Bahia Seguir em Frente”. No último domingo (18), em Feira de Santana, enquanto relatava ao público presente no evento que o PMDB tinha traído a administração estadual, ele revelou que negociava apoio político com o governador quando ainda exercia a função de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. “Ele nunca imaginou que chamando os que ficaram contra ele, poderia ter no seio do seu governo, uma conspiração programada para derrotá-lo através do PMDB. Que lança um candidato hoje, sem história e sem respaldo para governar o Estado da Bahia. E foi em função disto que, vendo a sua dificuldade, no mês de junho de 2009, que Wagner me chamou e conversamos. Então ele me pediu o apoio de dois ou três deputados, amigos de Zé Neto, para formar uma aliança de apoio e sustentação ao seu governo. Contamos com Ângelo Coronel e Elmar Nascimento (ambos PR)”, declarou.


(Evilásio Júnior)

OPONENTES ESTUDAM ACIONAR OTTO POR DISCURSO

A retórica de Otto Alencar, entretanto, é questionada pelos seus adversários, pois entendem que ele admitiu ter cometido irregularidade. O procedimento de discutir apoio político no exercício da atuação no Tribunal de Contas é previsto como infração tanto pelo próprio TCM quanto pela Constituição estadual: “É vedado ao conselheiro, ainda que em disponibilidade, sob pena de perda do cargo, o exercício de outra função pública, salvo o cargo de magistério, bem como perceber, a qualquer título, custas ou participações no processo, ou dedicar-se à atividade político-partidária”, determina o inciso 4º do Artigo 94. O departamento jurídico do DEM afirmou ao Bahia Notícias que irá analisar o vídeo com a oratória do pepista. O advogado do PMDB, Manuel Nunes, por sua vez, diz que checará as medidas cabíveis que podem ser tomadas. “Em tese, (o discurso) pode ser considerado como crime de responsabilidade, por causa da limitação legal, ou de improbidade, pois pode ser considerado que ele se valeu do cargo para obter benefício pessoal”, salientou.

OTTO DIZ QUE NÃO COMETEU INFRAÇÃO

O candidato a vice na chapa do petista Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PP), negou ao BN que no discurso realizado em Feira de Santana tenha cometido irregularidade. De acordo com o pepista, ele não disse nada que pudesse comprometê-lo, “apenas disse que conversei com o governador, citei que dois amigos ajudaram o governo e que atribuíram o fato a mim. Eu não participei de nenhum ato político, comício ou nada do tipo, enquanto estava no Tribunal (de Contas do Estado – TCE). Era conselheiro, mas sou cidadão. Não posso ter o meu direito de ir e vir cerceado”, esbravejou. Alencar falou ainda que não teme ser acionado pelos adversários. “se quiserem me processar, me processem. Parece que estão tremendo de medo de mim. Eu não tenho culpa pelo nanismo do deputado Geddel Vieira Lima. Não tenho medo de nada. Me apresentem o medo, que estou doido para conhecê-lo”, desafiou.