CRIAçãO DO PDB TRARá PROBLEMAS A LEGENDAS I

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Ideia de Gilberto Kassab poderá esvaziar partidos até as vésperas das eleições de 2014
A possibilidade de criação de uma nova sigla para abrigar os insatisfeitos com suas atuais legendas tem deixado os dirigentes em polvorosa. Conforme a Lei de Fidelidade Partidária, quem “virar a folha” não pode ser alvo de processo de cassação nos casos de “incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal”. A articulação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ainda DEM), para implantar o Partido Democrático Brasileiro (PDB), e levar consigo uma grande monta de oposicionistas para a base do governo, tem um detalhe ainda mais nefasto para os “donos” dos mandatos, que são as agremiações.
(Evilásio Júnior)

CRIAçãO DO PDB TRARá PROBLEMAS A LEGENDAS II

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O segundo item da norma, que se aplica à quase certa fundação do PDB, prevê ainda que o partido será avaliado como debutante até as eleições de 2014, pois em 2012 o pleito é municipal. “Ele é considerado novo até que haja representação no Congresso. Ele só vai passar a ter representação quando for votado. Então, conforme a Lei de Fidelidade Partidária, a mudança de partido não abrirá precedente”, explicou o advogado eleitoralista J. Pires ao Bahia Notícias. O fato poderá causar o esvaziamento progressivo de legendas pequenas e até mesmo tradicionais, uma vez que, se o PDB crescer – como planeja Kassab – quem for aceito em seus quadros só terá que cumprir o prazo de seis meses antes do processo eleitoral para se filiar, isto é, até abril de 2014. Na Bahia, fala-se em adesão de nomes como o vice-governador Otto Alencar (PP) e diversos integrantes do DEM. Entre eles, os deputados estaduais Gildásio Penedo, Paulo Azi e Rogério Andrade, bem como os ex-parlamentares Carlos Gaban e Clóvis Ferraz. (BN)