
O deputado federal Valmir Assunção (PT) alerta os prefeitos baianos de cidades com até 50 mil habitantes para o dia 23 de novembro como prazo para a realização de audiência pública conjunta com a Câmara de Vereadores para a escolha de uma obra e envio de informações à Comissão Mista de Orçamento. Está reservado no Orçamento da União para 2012 o valor de R$ 2,2 bilhões para atendimento, segundo ele, desta inovação chamada emenda municipal. Cabe ao prefeito e à Câmara Municipal convocarem uma audiência pública, aprovarem a obra prioritária e enviarem para Brasília, com a postagem nos Correios até 23 de novembro. As cidades de até 5 mil habitantes têm direito a encaminhar sua emenda no valor de R$ 300 mil. De 5 a 10 mil habitantes, o valor de é R$ 400 mil. De 10 a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e de 20 a 50 mil habitantes, R$ 600 mil.
Que coisas charmosas parece que foi tirada do BAÚUUUUUUU tão muitos engraçados só falta o circo por que os PALHAÇOS ja tem.
ResponderExcluir