ITARANTIM: Assunto IPTU deixa população indignada

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Em um vasto comentário no Facebook, um internauta fez um desabafo em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado na cidade.

Funcionários da prefeitura

LEIA: Engraçado, acordei agora pela manhã e me deparei com três funcionários da Prefeitura de Itarantim, fazendo medições nas casas aqui em minha rua em que eu moro para cobrança do IPTU. Isso me trouxe uma revolta tremenda, pois lendo sobre a cobrança do referido imposto, vi que nada daquilo que a lei se exige para que possa ser feito a cobrança temos ao nosso alcance.

A INDIGNAÇÃO

Ao tratar do IPTU, o art. 32 do CTN instituiu que o IPTU incide sobre o imóvel localizado na área urbana, definida em lei municipal, mas desde que contenha ao menos dois dos seguintes melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público: (1) meio-fio ou calçamento (com canalização de água); (2) abastecimento de água; (3) sistema de esgotos sanitários; (4) rede de iluminação pública, com ou sem posteamento; e (5) escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel.

De acordo com o internauta, ele fez as postagens das fotos para que conclusões possam ser tiradas em relação ao fato. “Espero eu que as pessoas que tbm estão sofrendo com a falta de esgoto, calçamento, iluminação pública, não façam o pagamento do imposto até que a prefeitura cumpra o seu papel.
Ah! salientando que o esgoto dessa rua foi feito pelos moradores, pois se dependesse da prefeitura estaria sendo jogado nas ruas, outra coisa, pago mensalmente quase 10 reais de iluminação publica que não tenho, precisei colocar uma lâmpada na porta de casa para fazer essa iluminação caso eu quisesse andar no claro, e fico rezando para que não chova pois se chover entra água em casa, aí é uma luta”.