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Coluna do dia 14/02/2014

Articulação

Em anos, o posto de candidato das oposições ao governo da Bahia não registrava tanta disputa. Ontem, por exemplo, enquanto se divulgava que ACM Neto (DEM) teria batido o martelo em favor da candidatura de Geddel Vieira Lima, do PMDB, ao governo, o ex-governador Paulo Souto (DEM) participava, com grande animação, da festa do padroeiro de Mata de São João, vestindo figurino de campanha. O anfitrião da festa era o ex-prefeito da cidade, João Gualberto, que se arma para disputar a vice na chapa de Souto. Um sinal de que as articulações em torno da definição da chapa oposicionista à sucessão estadual ainda vão dar o que falar ou só serão encerradas depois de muita água sob a ponte.

Perspectiva

Os deputados estaduais devem retornar nesta terça-feira ao plenário da Assembleia Legislativa para tentarem votar a lei de antecipação dos royalties, projeto prioritário do Executivo baiano neste inicio de ano. Caso os governistas facilitem o quorum, a tendência é de aprovação. Depois disso, a perspectiva é de que os legisladores só voltem à tribuna da Casa passada a festa de Momo. Debaixo de protestos da oposição, que levou o assunto até mesmo para o Tribunal de Justiça da Bahia, a prioridade para a matéria foi aprovada na semana passada. 

Ânimos 

Chamou a atenção no final de semana a “disputa” entre políticos petistas e aqueles ligados ao prefeito ACM Neto (DEM), em repercussão aos reajustes do IPTU. Deputados estaduais e federais inflamaram os ânimos ao debaterem sobre a polêmica questão, potencializada também pela Ação de Inconstitucionalidade Administrativa ingressada pela OAB-BA

Homenagem

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, será uma das personalidades do Judiciário baiano condecoradas com a medalha do Mérito Militar pela Polícia Militar em solenidade hoje, às 18h30, no Quartel dos Dendezeiros. Além dele, serão condecorados também os desembargadores Ivone Bessa e Nilson Castelo Branco, ao lado de personalidades civis e militares.

Balanço

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizará, na próxima terça-feira (18), uma audiência pública com o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, para a apresentação do balanço fiscal do 3º quadrimestre de 2013. Segundo o presidente da Comissão, o vereador Claudio Tinoco (DEM), a prestação de contas do Poder Executivo Municipal – como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – acontecerá às 9 horas, no auditório do Centro Cultural da Câmara.

Esparro

Aliás, por falar em Mauro Ricardo, parece que já não anda tão bom o relacionamento do supersecretário da Fazenda com o prefeito ACM Neto (DEM), depois da polêmica do IPTU. No Palácio Thomé de Souza, comenta-se que o prefeito teria, com um dado interlocutor, afirmado que Ricardo, que é paulista, o meteu num verdadeiro “esparro”, como se diz na Bahia.

Pressão

Com a crise do IPTU batendo à porta, cresce a pressão sobre ACM Neto (DEM) para disputar o governo do Estado como forma de enquadrar, principalmente, o PT baiano, maior interessado em manter o comando do Estado e mais crítico partido ao aumento do imposto. O prefeito, por enquanto, tem sinalizado que não pode fraquejar na hora da crise.

Gastança

O Estádio Mané Garrincha, que em Brasília é conhecido por “Mausoléu”, vai impor um gasto de mais R$ 350 milhões ao Distrito Federal. São para as obras do seu entorno. A empreiteira vencedora é a Andrade Gutierrez. Com isso, os dispêndios totais com o “grande palco” ultrapassarão a R$ 2 bilhões, numa cidade que nem time tem na primeira divisão. Munição para os “black blocs”.

Apoio em Conquista

O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), já definiu as candidaturas que vai apoiar à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados nas eleições de outubro. Para a Assembleia, Menezes vai apoiar as candidaturas do deputado Marcelino Galo e do vereador Coriolano Moraes, ambos pertencentes ao Movimento PT, corrente interna do partido que defende o socialismo. Já para a Câmara Federal o alcaide apoiará as candidaturas do jornalista Emiliano José e do ex-secretário da Saúde do Estado Jorge Solla. “São lideranças que nós estamos em sintonia e temos debatido há algum tempo”, argumentou Menezes.

Terror

O clima é de terror no Tribunal de Justiça, para dizer o mínimo. Corre nos corredores da Corte e entre interlocutores baianos do Conselho Nacional de Justiça que seis - e não mais quatro magistrados - estão na iminência de amargarem o afastamento do TJ sob a acusação de vendas de sentenças. Claro que o Poder pode estar sendo vítima de terrorismo psicológico, mas...

Liminar

Só a construtora não viu, mas o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Benedito da Conceição dos Anjos concedeu em parte liminar à ação judicial contra a construção de um prédio da JCG na Ladeira da Barra, estabelecendo multa de R$ 5 mil por dia por descumprimento da sentença. Tanto a construtora quanto a Prefeitura são instadas a se manifestar imediatamente no processo.

Indignação

“A história de lutas da OAB em defesa da justiça social no Brasil se curva aos interesses mesquinhos de quem não quer ver Salvador voltar a brilhar”, reage o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela OAB-Bahia contra o IPTU. “É motivo de indignação, assistir à OAB tomar partido, quando ela sempre defendeu a sociedade”.

Contra os pobres

Segundo Aleluia, o signatário da ação contra o IPTU em favor dos ricos e contra os pobres da capital baiana, Luiz Viana Queiroz, foi o advogado do deputado Nelson Pelegrino (PT), adversário do prefeito ACM Neto nas últimas eleições, “e continua se comportando em defesa do principal interessado em tirar o brilho da atual administração municipal. Luiz Viana não deveria colocar seus próprios interesses acima da instituição”.

Resposta

“Lamentável e desrespeitosa”, foi assim que o vice-presidente da OAB da Bahia, Fabrício de Castro, classificou a declaração do secretário José Carlos Aleluia, contra o presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz. “Ao atacá-lo, o secretário desrespeitou toda categoria dos advogados, o Conselho Seccional é uma entidade que sempre lutou e respeitou os princípios da ética e da democracia. Ele ofendeu não apenas um advogado correto e um homem de conduta inatacável, mas, principalmente, o battonier da advocacia baiana”, comentou Fabrício, para emendar: “Ele afirmou que Luiz Viana é advogado de Nelson Pelegrino. Luiz Queiroz foi advogado de Pelegrino, quando candidato em 2012, como também foi de ACM Neto, em 2008”.

Temperamento

Aliás, por causa da postura de Aleluia é que ainda tem muita gente no DEM defendendo que ele seja candidato na hipótese de a unidade não se estabelecer e Paulo Souto desistir da campanha. O secretário é conhecido pelo temperamento destemido, uma característica que o afastou, inclusive, do ex-senador ACM no auge do carlismo na Bahia.

Dois pesos...

O vereador Léo Prates (DEM) disse ontem que a OAB-BA havia analisado, em dezembro de 2013, entrar com uma Adin contra o governo do Estado sobre a cobrança da Taxa de Incêndio. “A qual já teve posição contrária do próprio judiciário e foi aprovada na Assembleia Legislativa com erros. No entanto, a OAB está focada em judicializar o IPTU. As duas Adins, do IPTU e da Taxa de Incêndio, foram aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB na mesma reunião, mas só a o IPTU ficou pronta e foi ajuizada”.

...duas medidas

Segundo Léo Prates, o reajuste do IPTU foi aprovado na Câmara de Salvador, cumprindo o que determina a legislação em vigor. “Já a Taxa de Incêndio, que foi aprovada com erros, cobrando de todos, sem isenção, ainda não está sendo combatida. Por que essa preferência pelo IPTU? Não seria mais lógico entrar com as duas Adins ao mesmo tempo? Por que a Taxa de Incêndio não foi ajuizada?”, questionou Prates, que é líder do DEM na Câmara de Salvador.

Obra parada

O juiz Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou na última sexta (14) a imediata paralisação da construção do Edifício Vila de Santo Antonio, na Ladeira da Barra, em Salvador. A ação foi impetrada pela Associação dos Moradores e Amigos da Barra (Amabarra), por problemas na obra. Na última semana, a Tribuna noticiou que a associação havia protocolado uma Ação Judicial contra a JCG Construtora e Incorporadora, responsável pela obra.

 Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador realizará amanhã uma audiência pública com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, para a apresentação do balanço fiscal do 3º quadrimestre de 2013. Segundo o presidente da Comissão, vereador Claudio Tinoco (DEM), a prestação de contas do Executivo acontecerá às 9h, no Centro Cultural da Câmara.

PSB I

 O economista Eduardo Gianetti, a socióloga Tânia Bacelar, a urbanista Ana Fernandes, o arquiteto Marcelo Ferraz, o antropólogo Antônio Risério, o engenheiro Marcus Alban e o ambientalista Renato Cunha são alguns dos palestrantes do I Seminário Pensar a Bahia Sustentável, que será realizado entre os dias 19 e 22 de fevereiro, no Hotel Portobello, em Salvador.

PSB II

Bacharel em Direito e em Ciências Sociais e doutor em Sociologia, o professor Luiz Werneck Viana fará a exposição inaugural do evento – aberta ao público – na próxima quarta-feira, com uma palestra intitulada “Que política é possível?”. A mesa será coordenada pelo cientista político Paulo Fábio Dantas e contará ainda com a presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, e Carlos Siqueira, presidente da Fundação João Mangabeira, entidade responsável pela realização do seminário em conjunto com o Instituto Pensar.

Esgotamento sanitário 

O Governo do Estado inaugurou neste sábado um moderno sistema de esgotamento sanitário na cidade de Mucuri. A obra amplia de 3% para 67% o número de casas ligadas à rede . Foram construídos 30,4 quilômetros de tubulação, seis estações de bombeamento, uma estação de tratamento, com capacidade para tratar 33 litros de esgoto por segundo e um emissário final, com 603 metros de extensão. O governador Jaques Wagner destacou o valor ambiental da obra. “Estamos aqui com toda essa beleza, que é um presente de Deus e que agora não vai mais receber esgoto”. .