BOMBA! BOMBA! BOMBA! ITARANTIM: O PREFEITO, DR. PAULO FERNANDES, "PROMOVE" DEMISSÕES EM MASSA DE TODOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA
De uma só canetada, o prefeito de Itarantim, demite todos os funcionários contratados pelo município de Itarantim.
Veja o decreto abaixo:
DECRETO Nº 204/2014 Em
05 de maio de 2014
“Dispõe sobre a exoneração de servidores
contratados pelo município e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itarantim, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição da República e o art.10 inciso III da lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal disciplinando que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévias de concurso público de provas, ou provas de título, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, ou emprego, na prova prevista da Lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Município aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO a realização do concurso publico e a convocação e posse dos aprovados no concurso público 01/2013.
DECRETA:
Art. 1º: Ficam exonerados, a partir do dia 18 de setembro de 2013, todos os servidores contratados pelo Município sem submissão ao Concurso Público, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal.
Art. 2º: Não serão atingidos pela disposição do artigo anterior os servidores abrangidos por lei da Contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e na forma da Lei Municipal nº 98/2013.
Art 3º. Os servidores contratados que prestam serviços essenciais serão comunicados de sua permanência através do respectivo secretário da pasta, em que o servidor presta serviços, até o dia 09 de maio de 2014.
Art 4º: Fica garantido o pagamento dos dias trabalhados de maio de 2014 a serem efetuados juntamente com o pagamento dos efetivos.
Art. 5º: As Secretarias Municipais ficam obrigadas a dar publicidades a este Decreto, fixando cópia nos locais próprios.
Parágrafo Único: Os secretários municipais encaminharão a Procuradoria Geral do Município, até o dia 09 de maio de 2014, a lista com os nomes e cargos de servidores atingidos pela disposição nela Contidas.
Art. 6º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itarantim, aos 05 dias do mês de maio de 2014.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO FERNANDES SOUTO
Prefeito Municipal de Itarantim
Esta edição encontra-se no site: www.itarantim.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itarantim
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQO4EYP2NRV0QKS7P6CVJA
Mais uma manobra ! O povo merece!!!!!!
ResponderExcluirNão endentedi este, Art. 1º: Ficam exonerados, a partir do dia 18 de setembro de 2013, todos os servidores contratados pelo Município sem submissão ao Concurso Público, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal. Por quê , a partir de 18 de setembro de 2013 se estamos em maio de 2014? e só esta sendo publicado agora. ai tem!
ResponderExcluirTAMBEM VI ESTE ARTIGO 1º SERÁ QUE ESSE ERRO FOI POR INCOMPETENCIA E PREGUIÇA EM NÃO LER AO COPIAR O DECRETO DE SETEMBRO OU TEM TROMBICAGEM AÍ?
ResponderExcluirA QUESTÃO É A INCOMPETÊNCIA E IRREGULARIDADE DO PROCURADOR BOA VIDA QUE NÓS SUSTENTAMOS
ResponderExcluirÉ uma falta de vergonha de nossas autoridades permitir que esse sujeito ainda esteja por aqui. Cadê a oposição?
ExcluirAmigo. Não sei se vce q esta cobrando atitude da oposição mora em Itarantim ou não. Se como eu vce mora longe, moro em BH, vce tá perdoado, mas se vce mora em Itarantim, lhe dou um conselho. Pare de ficar lamentando pela internet e procure o Promotor Publico e denuncie. Garanto q ninguem vai ficar sabendo q foi vce quem denunciou o q esse procurador e o prefeito esta fazendo de errado. Faça esta caridade por Itarantim e denuncie o errado ao Ministério Publico.
ExcluirNo minimo tá querendo economizar pra comprar mais algumas cancelas pra fechar as fazendas que anda comprando ou então quer aumentar o valor da esmola que ele dá aos compaças dele.
ResponderExcluirEu concordo amigo, agora seria mais interessante e possível se partisse de uma representação política. Um vereador, um partido político ou uma entidade civil. Seria muito difícil a exposição de uma pessoa, tu não acha?
ResponderExcluirGente esse homem está acabando com nossa cidade. Gente vamos fezer alguma coisa!!!
ResponderExcluirDepois de 'Avenida Brasil', com o engraçado Tufão, A Mulher do Prefeito
ResponderExcluirAgora vem aí a 2ª DAMA!!
É só esperar para ver.....
Heloísa Périssé mudou o visual para estrelar a série “A segunda dama”, que estréia em breve. Ela colocou megahair e cacheou os cabelos para as primeiras gravações, que aconteceram num conjunto habitacional em Marechal Hermes. A atriz, que fez a cabeleireira Monalisa em “Avenida Brasil”, surgiu também mais magra.
A série "A segunda dama" é escrita pela própria Heloísa Périssé, com supervisão de João Emanuel Carneiro, com quem a atriz trabalhou em "Avenida Brasil". Dan Stulbach, José Loreto, Zezeh Barbosa e Elizângela também estarão na produção, que tem direção de núcleo de Wolf Maya.
João Emanuel Carneiro e Wolf Maya, parceiros em “Cobras & lagartos”, jantaram juntos esta semana. No cardápio, “A segunda dama”, série de Heloisa Périssé que João supervisionará. O projeto era do núcleo de Rogério Gomes, mas agora está aos cuidados de Wolf. A história mostra a história das gêmeas idênticas Marali e Analu, que depois de serem separadas na infância, se reencontram após trinta anos de separação.
Qualquer semelhança é mera coicidência.