BOMBA! BOMBA! BOMBA! CALMA! NÃO PRECISA SE APRESSAR! O NOVO PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SERÁ DE 6 MESES ANTES AS ELEIÇÕES

                

Observa-se, não tão somente em Itarantim, mas em todo país, o "corre-corre" de pré-candidatos a prefeito e a vereadores para se filiarem logo a algum partido político para concorrerem as eleições de 2016. Só que a Câmara já aprovou, e a informação que acabamos de receber de um dirigente partidário, diz que a presidente Dilma vai sancionar a reforma política aprovada pelo Congresso Nacional, antes de viajar Nova York, vetando apenas o financiamento de empresas para campanha, em consonância com o quê já foi decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova Lei sancionada pela Presidente será publicada no Diário Oficial da União já próximo dia 28, (segunda-feira), a qual reduz para 6 meses, o prazo de filiação partidária antes de qualquer das eleições políticas, principalmente, para quem quiser concorrer, já nas próximas eleições de 2016, para prefeito ou a vereador.

Por Joviniano Antônio 

Nota do Blogueiro: No dia 9 de setembro o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano.

Assim, fica valendo o texto inicial da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito.