VIOLÊNCIA EM ITARANTIM: COMERCIANTES PEDEM SOCORRO E O POVO PEDE DEBATE PÚBLICO SOBRE A LEI DO USO DO CAPACETE

O ÍNDICE DE CRIME EM ITARANTIM, TRAZ A TONA UMA NOVA DISCUSSÃO (O uso do capacete)

Do blog Crônicas de Itarantim

Ontem (13) mais um assalto aconteceu num estabelecimento comercial aqui em Itarantim, os bandidos levaram em torno 1.500 reais fugindo em direção a Jordânia, Caiubi, segundo informação. Os assaltantes chegaram de moto, capacete que dificultou o reconhecimento. Hoje na rádio comunitária da cidade num programa jornalístico de meio dia, um dos apresentadores, João Gás, abril uma discussão muito interessante em torno do uso de capacete nas vias publicas da cidade, segundo o mesmo, e isso podemos notar que é fato, alguns crimes na cidade nos últimos meses tem acontecido constantemente e um dos fatores fundamentais que propicia os bandidos são os capacetes. Podemos constatar os roubos e os últimos crimes que aconteceram em Itarantim.

Fazendo uma reflexão sobre este assunto que, contraria o Código de Trânsito Brasileiro, que considera o não-uso do capacete como infração grave, e a resolução 203 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que obriga o uso do equipamento de segurança pelo condutor e passageiro de motos em todas as vias públicas, mas, de alguma forma cabe uma discussão em torno da comunidade, iremos aqui ver algumas portarias em algumas municípios Brasileiros, que restringe o uso do capacete. Essas cidades, que tiveram essas portarias homologadas, a comunidade alega junto ao juiz responsável o índice grande de criminalidade com o uso do equipamento. Segue texto de algumas cidades que aboliram o capacete:

É PROIBIDO USAR CAPACETE

Essa é a lei aplicada para os motociclistas numa cidade de 26 mil habitantes no sertão de Pernambuco.

A cidade de Floresta tem 26 mil habitantes, e parece que eles fazem tudo de moto. O agente de polícia Gil Menezes, por exemplo, não vê problema em levar o filho de 4 anos sobre o tanque. “Mas eu tempo pela segurança da criança em si, e também sou a favor do uso de capacete”, ele diz.
O capacete, ninguém usa: é proibido na cidade. “É por causa de assalto e de roubo nas lojas. Os bandidos entram de capacete, matam gente e quando saem ninguém reconhece, né?”, explica o mototaxista Edvan de Sá.
Mas de onde surgiu essa determinação? Todos dizem que veio do juiz da cidade, em forma de uma ordem verbal; no fórum de Floresta, não há qualquer documento a respeito desse assunto.
A atual juíza da cidade, Ana Paula Borges Coutinho, crê que não há o que fazer. “Não cabe revogar a lei, se não tem nenhum registro dela”, explica.
Essa história começou há dez anos, depois que o prefeito da cidade foi assassinado numa briga entre famílias – na cidade inteira, 20 pessoas foram mortas em sete anos. O crime contra o prefeito, cometido por dois homens de capacete, foi a gota d´água para que a decisão fosse tomada.
A regra foi um acordo entre o juiz, o Ministério Público e a polícia. Hoje, nenhuma das pessoas que participaram do acerto mora na cidade, mas a ordem continua valendo. A prefeitura diz que não cabe a ela fiscalizar o trânsito, mas a Polícia Militar contesta.
Assim, uma cidade onde há duas motos para cada carro circulando descumpre, há dez anos, o Código de Trânsito Brasileiro. Na certeza da impunidade, nem carteira de motociclista os moradores se preocupam em tirar. “Não quero tirar agora, não, é só para ter gasto. Aqui não precisa, ninguém prende ninguém”, justifica um motociclista.

Juiz proíbe uso de capacetes para inibir crime em Alagoas

Condutores e passageiros de motos do município de São Sebastião (134 km de Maceió, em Alagoas) estão proibidos por uma portaria do juiz Jairo Xavier Costa de usar capacetes dentro dos limites da cidade.

A portaria contraria o Código de Trânsito Brasileiro, que considera o não-uso do capacete como infração grave, e a resolução 203 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que obriga o uso do equipamento de segurança pelo condutor e passageiro de motos em todas as vias públicas.

Segundo o magistrado, a medida foi adotada como forma de reduzir a violência.
"O capacete funciona como uma máscara que impede que o condutor e o passageiro sejam identificados", afirmou Costa à Folha.

Há uma semana, a Polícia Militar está orientada a abordar os motociclistas com capacete e avisá-los sobre a portaria.

A proibição do uso do capacete, segundo o magistrado, foi sugerida em uma audiência pública sobre segurança ocorrida logo após uma chacina que abalou o município. O crime foi cometido por uma pessoa usando capacete em uma moto. "Só recebi elogios", disse o juiz sobre a medida.

A portaria, assinada no dia 23, também limita a velocidade máxima das motocicletas em 40 km/h.

Para Ademir Baptista, diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), a redução da velocidade das motos não diminui o risco de morte em um eventual acidente, pois o outro veículo envolvido no choque pode estar em uma velocidade mais alta.

Segundo Baptista, como existe uma resolução federal que obriga o uso do capacete, em caso de acidente, a vítima que não estiver usando o equipamento por causa da portaria pode cobrar uma indenização do Estado.

Para o juiz, o fato de a portaria contrariar uma resolução federal não compromete a legalidade da medida. "Na minha interpretação, a proibição do uso do capacete é uma medida de segurança pública e de abrangência local", afirmou Costa.

Piauí: aprovado projeto de Lei que proíbe uso de capacete em município.

O uso do item que proporciona segurança individual aos motociclistas pode deixar de ser obrigatório na cidade de Caracol, distante 624 Km de Teresina. Isso porque, na última sexta-feira (30), durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de Lei 01/2014, que dispõe sobre a proibição do uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação do condutor ou passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores ou bicicleta elétrica nos limites da zona urbana no âmbito do município.

Em entrevista a um portal do município, o vereador Júnior do Napoleão (PDT), afirmou que a proposta foi feita em razão do alto índice de criminalidade na região. “A proposta atende apelo da população, haja vista que está sendo realizada uma onda de assaltos na cidade e os autores, em sua maioria, estão de moto e com capacetes”, defende.

No entanto, para que a Lei comece a vigorar, ela deve ser sancionada pelo prefeito Nilson Miranda (PT). O Chefe do Executivo Municipal garantiu ao portalODIA.com que não vai tomar decisão precipitada e só irá se pronunciar oficialmente após ter acesso a um parecer jurídico da prefeitura.

“Precisamos agir com responsabilidade porque há uma complexidade em torno disso”, justifica o prefeito. O projeto de Lei é polêmico já que descumpre os artigos 54 e 55 e os incisos I e II do artigo 224 do Código Brasileiro de Trânsito, que determina a obrigatoriedade do uso do capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo. 

Por Joabes Rodrigues