ELEIÇÕES 2020 - ATENÇÃO, CANDIDATOS! TSE proíbe realização de lives eleitorais nas campanhas municipais

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Em consulta feita pelo Psol, TSE não autorizou a realização de livemícios para as eleições municipais - FABIO RODRIGUES POZZEBOM / ABR


Em consulta feita pelo Psol, TSE não autorizou a realização de livemícios para as eleições municipais


Guilherme Mazieiro
Do UOL, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de "livemícios" nas eleições municipais deste ano. A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
O PSOL estuda a possibilidade de fazer um evento nesses moldes para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.
O ministro relator, Luis Felipe Salomão, disse que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação. Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos defensores das "livemícios" a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados. "A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como lives eleitorais equivale, a meu ju... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/08/28/tse-nega-realizacao-de-lives-eleitorais-nas-campanhas-municipais.htm?cmpid=copiaecola

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