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Após reportagem do GLOBO, Corte decidiu que Ministério da Cidadania e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apurem irregularidades
(As informações são do G1 - Globo)
BRASÍLIA - Após reportagem do GLOBO mostrar que candidatos com patrimônio milionário receberam auxílio emergencial de R$ 600 do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apurem indícios de irregularidades em 30 dias.
Em resposta à representação, o TCU expandiu o escopo e encontrou 10.724 candidatos com bens acima de R$ 300 mil que receberam auxílio. Além disso, identificou 321 candidatos que recebem o Bolsa Família e e 39 que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com "patrimônio incompatível com as regras de cada benefício".
"Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade", escreveu o ministro Bruno Dantas em seu relatório.
Ter patrimônio alto não é necessariamente um impeditivo para receber o benefício, mas é um indício de irregularidade. Tem direito a receber o auxílio quem for autônomo, informal ou estiver desempregado, pertencer a uma família com renda familiar mensal de até três salários mínimos (ou meio salário mínimo por pessoa) e não tiver recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil.
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