Secretário de Educação critica projeto que determina reabertura de escolas

O secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, criticou o projeto, cuja urgência foi aprovada nesta terça-feira, 13, pela Câmara dos Deputados, que torna serviço essencial a educação básica e superior.

"Todos somos a favor das aulas presenciais, mas a luta agora deve ser para que o governo federal acelere a vacinação. Não é a hora de um mero arranjo formal para tentar assegurar um retorno das aulas presenciais em um momento totalmente inadequado. Esta medida também é arbitrária e irresponsável. Fere a autonomia dos estados e dos municípios, que serão obrigados a ofertar aulas presenciais, sem considerar a situação da pandemia em cada local. O país vive o pior momento desta crise sanitária, com mais de 358 mil mortos", afirmou o secretário.

Para Rodrigues, é preciso aguardar "as condições epidemiológicas favoráveis". "Tanto que o nosso planejamento prevê as atividades híbridas até chegar totalmente no presencial, mas somente quando isso for mais seguro", acrescentou.

Autora do projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) afirma que a proposta "garante o protagonismo da educação, trazendo alunos para a sala de aula". "Muitos estão passando dificuldades – abusos sexuais, violência doméstica e, principalmente, falta de alimentação”, argumenta.

Parlamentares baianos também criticaram a matéria. A deputada Alice Portugal (PCdoB) diz que o texto é inconstitucional, por retirar autonomia de gestores locais para decidir sobre as medidas de combate à pandemia. “Vai impactar na autonomia de prefeitos e governadores na decretação da suspensão da educação presencial, na contramão do que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirma. Já o deputado Bacelar (Podemos) aponta que a proposta interfere em direitos dos professores. “Esse projeto vai contra os interesses da educação: vai fazer com que o professor não possa fazer greve, não possa reivindicar melhores condições”, diz.

Fonte: A Tarde