CONVITE AO PENSAR: O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E A VERDADE

                                                                                                                     Por José Alves Nunes*

ARISTÓTELES E A VERDADE

Quando tentaram jogar Aristóteles contra seu mestre Platão, ele não pensou duas vezes e disse: “Sou amigo de Platão e amigo da verdade, entre Platão e a verdade ficarei com a verdade." Escolher o lado da verdade é sempre o certo a fazer em qualquer momento da história, mas a maioria, infelizmente, prefere ficar do lado de “Platão”. Principalmente se isso garantir privilégio, poder, alguns benefícios e ascensão social.

 

FAKE NEWS

Se para Aristóteles foi fácil escolher entre Platão e a verdade, em nossa cidade parece faltar a alguns a mesma coragem. Nesse período de debate acirrado sobre o reajuste do piso salarial dos professores tem surgido algumas “fake news” que não ajudam em nada na busca da verdade sobre o reajuste do piso. Uma delas, propagar que professor ganha bem. Ora, será que professor(a) ganha bem ou algumas categorias que ainda ganham abaixo do razoável? É fato que o salário dos professores melhorou a partir de 2008 nos governos Lula, mas ainda continua aquém do ideal, aquém da importância dos professores nessa “sociedade líquida”, onde os valores se derretem facilmente e desafiam diariamente os professores em sala de aula.

Outra fake news levantada nos últimos dias, dizer que os professores não trabalharam em 2021. Os professores não só trabalharam, mas se reinventaram na pandemia com o ensino remoto e o híbrido. Tiveram que aprender a fazer fazendo na era digital. E quando ficaram afastados do ensino presencial, para evitar a propagação do vírus, foi por conta de uma decisão acertada dos governos federal, estadual e municipal.

Outra fake News também muito ouvida nesses dias, dizer que o prefeito não quer pagar o piso salarial. O que foi dito de forma oficial é que a prefeitura não tem como pagar os 33,24%, ou seja, não querer pagar e não ter como pagar são duas máximas diferentes, que podem e devem gerar reações diferentes. Ao dizer que não tem como pagar, o prefeito mostra que está sendo bem assessorado, usa a lei em seu favor e devolve ao governo federal a responsabilidade de repassar o recurso para o município cumprir o piso salarial em favor dos professores. Para tanto, o ente municipal precisa provar por meio de documentos oficiais que o município não tem, de fato, como pagar o reajuste do piso aos professores.

 

COM A PALAVRA CRISTOVAM BUARQUE

Cristovam Buarque era Senador da República e relator quando a lei 11.738/2008 do piso salarial dos professores foi votada e aprovada, portanto, uma autoridade de excelência nesse tema e quase unanimidade entre os professores. Numa entrevista recente ao Portal UOL Buarque disse o seguinte: "O Bolsonaro está apenas cumprindo uma lei de 2008, uma lei que foi de minha autoria, como Senador. Até 2008, não havia um piso nacional. Em 2008, criou-se o piso nacional. Ficou faltando uma outra lei, que foi o projeto que deixei, que esse piso deveria ser pago pelo governo federal. Os prefeitos têm razão de dizer 'como é isso? O presidente determina o salário que nós vamos ter que pagar com nossos recursos.” Entrevista completa em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/02/02/aumento-professores-reajuste-piso-salarial-bolsonaro-milton-ribeiro.htm

 

 ANÁLISE RÁPIDA

Observem que o ex-senador Cristovam Buarque vai ao cerne da questão quando diz: “(...) esse piso deveria ser pago pelo governo federal”. Se assim fosse, toda essa celeuma não existiria e os embates em alguns estados e municípios, também. Porque quem pagaria o piso aos professores não seriam as prefeituras dos rincões do país, mas o governo federal. Ou seja, o primo rico de musculatura federal que fica com a parte gorda dos impostos arrecadados em todo país.

 

PREFEITO E PROFESSORES

Diante do embate, que também acontece em outros estados e municípios, temos de um lado o posicionamento do prefeito Fábio Gusmão que diz que o município não tem como pagar o reajuste de 33,24% aos professores. E fundamenta seu parecer citando, além de planilhas e documentos, municípios e estados mais ricos da federação que não pagaram o reajuste. Já os professores envolvidos e a APLB, representação máxima da categoria, refutam o posicionamento do prefeito e garantem que o município tem como pagar o reajuste. E apresentam como fundamento, além de planilhas e documentos, municípios e estados mais pobres da federação que já pagaram o reajuste. Citam, inclusive, alguns municípios que pagaram reajuste superior aos 33,24% estipulado por lei.

 

CÂMARA LEGISLATIVA E APLB

Diante do impasse que estamos presenciando em nossa cidade entre prefeito e alguns professores, alguns professores e prefeito, seria importante e necessário outros pareceres para uma justa confrontação em busca da verdade.  Ou seja, seriam bem vindos os pareceres técnicos da Câmara Legislativa e da APLB para jogarem um pouco de luz e, até quem sabe, resolverem o empasse. A Mesa Diretora Legislativa a partir do jurídico e contábil poderia, munido dos documentos apresentados pelo executivo e docentes, apresentar o seu parecer técnico e contribuir substancialmente nesse litígio de narrativas. O mesmo vale para a APLB que a partir do jurídico poderia oferecer o seu parecer técnico (repito, parecer técnico) para nortear prefeito e professores. Mais, nortear a população que embasada de outros pareceres se posicionaria corajosamente entre um lado ou outro da questão.

COMO RESOLVER O IMPASSE

Resolver o impasse depois de tudo que já aconteceu não é nada fácil, mas é possível enxergar “quatro luzes” no fim do túnel. O prefeito resolver pagar os 33,24%; O prefeito enviar a documentação ao governo federal para repassar ao município o recurso necessário para o cumprimento do piso; Prefeito ou represente oficial do governo, APLB e professores sentarem à mesa com disposição para negociarem uma saída alternativa; Ou alguns professores entrarem na justiça e judiciarem a questão. Lembrando que qualquer decisão terá consequências favoráveis ou não para um ou os dois lados.

 

POR FIM, VOLTO A ARISTÓTELES

O reajuste do piso salarial dos professores é uma debate que não cabe fake news por ser sério demais e envolver gestor, educação e educadores(as) do município. Portanto, volto a Aristóteles para lembrar que em alguns momentos somos obrigados, pela circunstância histórica, a escolher entre “Platão e a verdade”. Que a nossa escolha seja sempre em favor da verdade, mesmo se isso significar perder algumas “amizades e privilégios”.

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No ano passado fiz uma artigo criticando a gestão municipal por não distribuir o peixe na Semana Santa. Nesse ano, aconteceu a distribuição em dois dias seguidos e, portanto, farei um artigo a altura daquele quando critiquei a gestão. Acredito que quem é bom para criticar, deve ser igualmente para elogiar. Caso contrário, nos tornamos iguais ou até piores aos políticos que tanto cobramos e criticamos.

*Bacharel Licenciado em Filosofia pela PUC-Minas; Filosofia da Educação pelo ISTA; Cursou dois anos de Teologia; Especialização em Terapia Cognitivo Comportamental e Lideranças para a Era Digital - Autor do livro 'O Camponês e o Naturalista' recém lançado pela a Amazon e a Uiclap.