Quem terá direito ao Auxílio-Gasolina de R$ 300? Veja regras
O Senado Federal aprovou a criação do Auxílio-Gasolina, que prevê o pagamento de até R$ 300 para motoristas de aplicativos, mototaxistas e taxistas. Com proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto é uma forma de contornar o aumento dos combustíveis no país.
Sobretudo, a expectativa é que a iniciativa favoreça os beneficiários do Auxílio Brasil. A expectativa é que a implementação do Auxílio-Gasolina custe até R$ 3 bilhões ao governo, com limite estabelecido a partir do orçamento para 2022.
Com aprovação no Senado, a tramitação continua com envio da proposta para avaliação e análise na Presidência da República, onde haverá o veto ou sanção. A partir da aprovação, ocorre a publicação e promulgação da iniciativa, mas caso haja veto, a proposta volta a ser discutida no Congresso.
QUAIS SÃO AS REGRAS DO AUXÍLIO-GASOLINA?
A princípio, o rendimento familiar mensal do beneficiário que irá receber o Auxílio-Gasolina deve ser de até três salários mínimos.
No geral, a expectativa é que o pagamento de R$ 300 seja feito para motoristas autônomos de transporte individual, o que inclui taxistas e motoristas de aplicativos, e também condutores de pequenas embarcações. Além disso, há o pagamento de R$ 100 para motoristas de motos ou ciclomotor, desde que sejam de até 125 cilindradas.
Sobretudo, a proposta faz parte do projeto para estabilização dos preços dos combustíveis, e surge após um reajuste geral dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha por parte da Petrobras.
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