Senado aprovou na
quarta-feira (12), um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). O governo Lula resolveu extinguir o Programa Alimenta Brasil,
versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que,
sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros
alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores
familiares e de suas organizações. O PL 2.920/2023 vai à
sanção.
O texto prevê que o mesmo percentual de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O programa foi criado para distribuir alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
Comentários
Postar um comentário
A V I S O:
Devido ao momento político, a partir de hoje, só serão liberados na opção Comentar como ANÔNIMO, os comentários construtivos ou que falem das propostas ou das qualidades de candidatos a cargos eletivos nesta eleição. Os comentários de teor crítico, acusadores ou agressivos aos candidatos, autoridades ou a qualquer outra pessoa, só serão liberados se o autor se identificar na opção Comentar como: NOME/URL, no quadro de comentários. IDENTIFICAR VIA ITEM NOME/URL.