Os prefeitos e prefeitas queixaram da crise financeira que os
municípios baianos estão sofrendo, com a queda no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Na quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata do acordo
feito pelo Governo Federal para compensar perdas com a arrecadação do ICMS. A
proposta foi encaminhada ao Senado.
O Projeto
prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e Municípios,
seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O texto também
determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao FPM e outro de
R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo alguns prefeitos, “tem municípios que estão completamente quebrados e não tem condições de pagar o valor que paga para a previdência. Mesmo tendo renegociado o valor da previdência, não tem condição de pagar a renegociação da dívida”.
Comentários
Postar um comentário
A V I S O:
Devido ao momento político, a partir de hoje, só serão liberados na opção Comentar como ANÔNIMO, os comentários construtivos ou que falem das propostas ou das qualidades de candidatos a cargos eletivos nesta eleição. Os comentários de teor crítico, acusadores ou agressivos aos candidatos, autoridades ou a qualquer outra pessoa, só serão liberados se o autor se identificar na opção Comentar como: NOME/URL, no quadro de comentários. IDENTIFICAR VIA ITEM NOME/URL.