Relatório final da CPMI dos Atos Golpistas pede indiciamento de Bolsonaro e 8 generais por tentativa de golpe

 

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-AM), apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final sobre o atos terroristas do dia 8 de janeiro, apontando Jair Bolsonaro (PL-RJ) como 'autor intelectual' dos ataques contra as instituições. O documento também pede o indiciamento de oito generais do Exército Brasileiro. 

O relatório final pede que Bolsonaro seja indiciado “por prática dolosa - ou seja, intencional - nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas máximas somam 29 anos de prisão”.

Além do ex-mandatário, o relatório também criminaliza oito generais, incluindo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, apontado como integrante do denominado "QG do Golpe". A relatora sugere o indiciamento de Braga Neto por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Os mesmos crimes também são imputados aos generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sergio.

Após a apresentação, o relatório da senadora deve ser votado na quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação, ou não, de denúncias baseadas no documento. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia Geral da União (AGU).