3 bilhões devem chegar aos estados e municípios para fomentar a cultura

 

No governo do presidente Lula, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa o maior investimento em cultura da história do Brasil. Até 2027, estão garantidos repasses anuais de R$ 3 bilhões para estados e municípios, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. O impacto dessa ação será enorme nos estados e municípios.

Hoje a cultura e as indústrias criativas já representam 3,11% do PIB e mais de 7 milhões de postos de trabalho. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é a grande oportunidade de efetivamente nacionalizar o fomento à cultura, alcançando a todos os cantos de nosso imenso país. Os recursos são do Orçamento da União e vão diretamente para ações e programas de prefeituras e governos estaduais e distrital.

Não é exagero dizer que a Cultura caminha para ter um sistema nacional, como o SUS é para a Saúde e o SUAS, para a assistência social.

Estes cinco anos de políticas de financiamento permitirão não só dar oportunidades a todos os fazedores de cultura como dar condições para que o estado cumpra seu dever constitucional de garantir direitos culturais a todos os brasileiros, afirmou a Ministra da Cultura Margareth Menezes.

Para tornar a cultura um direito de todo cidadão, em todos os lugares do Brasil, é fundamental a adesão à PNAB por estados e municípios. O procedimento é simplificado e o Ministério da Cultura conta com uma equipe dedicada a assessorar os municípios a mandarem seus planos de ação até 11 de dezembro.

O Secretário de Cultura de Itarantim, Hudson Rocha, garantiu que o município de Itarantim está dentro do prazo. A equipe já possui todas as informações necessárias, mas é necessário aguardar a confirmação do recebimento do plano pelo ministério. Até porque o prazo ainda vai até o dia 11 de dezembro, disse o secretário ao Alerta Itarantim.