Concessão de Medida Liminar devolve as presidências do PT e da Federação à Kleber Fonseca e Iara Cajá, saiba mais...

Lembrando que a LIMINAR é uma decisão provisória

Uma decisão judicial, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, acaba de restituir Kleber Fonseca e Iara Cajá às presidências do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Federação Brasil da Esperança, respectivamente. Essa decisão marca mais um momento democrático na política de Itarantim.

Essa decisão, em CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, reflete a dinâmica e a complexidade do sistema político e eleitoral dos municípios, estados e união. Lembrando que a decisão liminar hoje concedida é passível de ser alterada por eventuais recursos a serem interpostos. É importante saber também que a liminar concedida não interrompe o processo, que continua  a tramitar na justiça.

A decisão de devolver as presidências a Fonseca e Cajá pode ter implicações significativas para a estrutura e as estratégias futuras da relação com a federação estadual. A disputa agrava ainda mais, colocando os representantes municipais em “disputa política e jurídica” com a representação estadual e suas lideranças. A capacidade de manter uma liderança estável e alinhada com os objetivos da federação estadual é essencial no mundo político.

O entendimento de advogados especialistas na área eleitoral, consultados pelo Alerta Itarantim, são de que os efeitos da decisão liminar proferida nessa noite não retroagem aos atos já praticados pelo antigo presidente Jailton Oliveira a época. Ou seja, todos os atos praticados por Oliveira enquanto presidente da Federação, são legitimamente válidos, segundo as fontes, perfazendo seus devidos efeitos jurídicos, mesmo com a medida liminar concedida pelo desembargador Danilo Costa Luiz que somente retorna a presidente do PCdoB municipal à presidência da federação.

É bom lembrar que a disputa, agora mais do que nunca, é entre a instância municipal e a estadual. E na esfera estadual encontra-se o presidente do PT, Éden Valadares (chamado de TIRÂNICO em uma das liminares), o deputado estadual Rosemberg Pinto, o Conselho Político Estadual e outras lideranças Políticas que tendem a entrar na briga. Ou seja, agora não tem volta e o desfecho deste embate político, tende a sair caro para um dos lados.