Itarantim Urgente: Justiça Eleitoral acaba de decidir em favor de Fábio Gusmão contra “Propaganda Eleitoral Negativa” praticada pela oposição, saiba mais…

O juiz Murillo David Brito, juiz da 138ª Zona Eleitoral, decidiu, na manhã deste sábado (5), em favor do candidato Fábio Gusmão (PSD) contra “Propaganda Eleitoral Negativa” praticada por membros da coligação “Itarantim Merece Mais”. Os membros citados pelo juiz, são eles: Lourisvaldo Silva (PPS), Clóvis Mattos e Cisléia Salomão.

Entenda o caso: Membros da coligação “Itarantim Merece Mais” (PP/MDB/PSB) estavam divulgando que o prefeito e candidato à reeleição, Fábio Gusmão, estaria inelegível e sem registro deferido perante a Justiça Eleitoral.

O juiz Murillo Brito deixou claro em sua decisão que a utilização de fatos inverídicos, como a alegação de inelegibilidade, extrapolam os limites do debate político saudável e atenta contra a regularidade do pleito.

Diante da informação inverídica o juiz decidiu, dizendo: DEFIRO a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que os membros da COLIGAÇÃO "ITARANTIM MERECE MAIS", Lourisvaldo Silva (PPS), Clóvis Mattos e Cisléia Salomão deixem de divulgar, por qualquer meio, informações no sentido de que o candidato FÁBIO GUSMÃO estaria inelegível ou sem registro de candidatura deferido para concorrer ao cargo de Prefeito nas Eleições 2024. Pois, afirma o juiz, essa é uma informação falsa.

O juiz determina ainda que os responsáveis por divulgar essa informação falsa retire imediatamente de suas redes sociais qualquer conteúdo já divulgado que contenha as informações inverídicas, no prazo de 06 (seis) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), por cada conteúdo não removido.

Assim sendo, a decisão do juiz Murillo Brito reforça ainda mais que o candidato a prefeito, Fábio Gusmão, está elegível, e o ato praticado por membros da oposição deve ser reprovado pela população, como foi pela Justiça Eleitoral.