Prefeitura de Itarantim Realiza Audiência Pública sobre Pagamento da Segunda Parcela do Precatório do FUNDEF
A Prefeitura Municipal de
Itarantim, por meio da Secretaria de Educação, promoveu na noite desta
segunda-feira (14) uma audiência pública na Câmara de Vereadores Gideão Soares
Mattos para apresentar os dados do processo administrativo referente à segunda
parcela do Precatório do FUNDEF, destinada aos profissionais do magistério
municipal. Os valores foram recebidos pelo município em maio de 2024.
Durante o evento, representantes
da administração municipal detalharam o funcionamento do procedimento,
abordando os desafios enfrentados na mineração e levantamento dos dados, bem
como o cumprimento dos requisitos legais exigidos. A gestão também reforçou seu
compromisso em garantir os direitos dos professores de maneira célere e dentro
da legalidade.
Ao término da audiência, que marcou a conclusão do trâmite burocrático do processo administrativo, a Secretaria de Finanças assumiu o compromisso de empenhar esforços para que os valores sejam pagos aos beneficiários o mais rápido possível. A estimativa é de que os depósitos sejam realizados até o dia 25 de abril.
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