O município de Itarantim recebeu, por meio do prefeito Fábio Gusmão, o selo “Transparência nos Festejos Juninos 2025”, conferido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A certificação foi obtida após a divulgação, por parte da gestão municipal, dos gastos relacionados às celebrações juninas deste ano.
De acordo com as informações prestadas ao MPBA, o investimento total para os festejos de 2025 ultrapassa R$ 2 milhões, incluindo a contratação de 14 atrações artísticas. Esses dados são registrados e atualizados diariamente no “Transparentômetro”, ferramenta integrada ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos. O painel sintetiza as informações enviadas pelos municípios, indicando quais cidades já prestaram contas e quais ainda não divulgaram os dados sobre as contratações de artistas.
A iniciativa é fruto da parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), permitindo que o público acompanhe a transparência dos investimentos realizados em cada cidade. No Painel, também é possível verificar quais municípios receberam o Selo de Transparência 2025.
A obtenção do selo foi viabilizada pelo planejamento iniciado em janeiro pela gestão municipal, com a programação financeira conduzida pelo Secretário de Administração e Finanças, Jailton Oliveira. Assim como o planejamento e a organização dos festejos realizados pelo secretário de Cultura, Hudson Rocha, e sua equipe, além do suporte jurídico de Dr. Rodrigo Faustino.
Nos últimos quatro anos, todas as atrações contratadas foram remuneradas pontualmente, sem registros de inadimplência. Além disso, o apoio do Governo do Estado contribuiu para a realização das festividades, que representam um período de fortalecimento da economia local, gerando emprego e renda no município.
Outro fator determinante para o reconhecimento foi a regularidade documental do município, que manteve todas as certidões em dia junto à Receita Federal e demais órgãos de controle. Municípios que não possuem essa regularidade ficam impedidos de acessar determinados recursos. As informações podem ser confirmadas no portal: https://paineljunino.mpba.mp.br
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