O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou nesta sexta-feira (27) três prefeitos de municípios baianos, como parte da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação tem como foco um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, com suposta participação de servidores e empresários ligados ao deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informação é do Metrópoles.
Embora o parlamentar não tenha sido alvo direto das diligências realizadas nesta etapa, a PF confirma que ele é formalmente investigado no inquérito. Os prefeitos afastados governam as cidades de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, onde foram executados 16 mandados de busca e apreensão. As ordens foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF.
Esquema envolve emendas e licitações manipuladas
As investigações apontam que o grupo agia entre 2021 e 2024, manipulando a destinação de emendas parlamentares a municípios baianos, mediante o pagamento de propina. Além disso, há indícios de direcionamento de licitações e contratação fraudulenta de serviços, com a participação de empresas previamente escolhidas para vencer as concorrências.
Os crimes em apuração incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, o objetivo era manter um ciclo contínuo de desvio de recursos públicos por meio de contratações superfaturadas e acordos ilícitos com gestores municipais.
A Operação Overclean teve início em 10 de dezembro de 2024, em uma ação conjunta da PF, do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência norte-americana Homeland Security Investigations (HSI).
Uma planilha apreendida revelou que o grupo movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. A PF identificou mais de 100 pessoas ligadas ao esquema, muitas delas nomeadas por codinomes. Entre os alvos da fase inicial estavam o vereador de Campo Formoso, Francisquinho Nascimento (União Brasil), primo do deputado Elmar Nascimento, e o ex-chefe do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia, Lucas Lobão.
A CGU apontou que apenas em 2024 o grupo celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões. Há evidências de superfaturamento de, pelo menos, R$ 8 milhões em acordos firmados com o Dnocs. A continuidade da Overclean, com a nova fase realizada nesta sexta-feira, busca aprofundar o rastreamento das conexões políticas e administrativas do esquema.
Todos os investigados negam envolvimento em atividades ilícitas. Em nota, à época da primeira fase da operação, a prefeitura de Campo Formoso afirmou que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”.
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