Por 5 votos a 2, TRE-BA mantém cassação do mandato de Natan da Carroceria por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, na segunda-feira (14), por cinco votos a dois, a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria, como é conhecido Antoniel Alves da Silva, por fraude à cota de gênero cometida pelo Avante nas Eleições 2024. 

A decisão foi tomada durante a análise do recurso apresentado pelo partido contra a sentença de primeira instância. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou a candidatura fictícia de Gilvaneide Teixeira, registrada apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais. Com a confirmação da fraude, todos os votos da legenda foram anulados e os mandatos obtidos pelo Avante, inclusive o de Natan, perderam a validade. 

Com a decisão, a vaga na Câmara Municipal de Vitória da Conquista deverá ser ocupada por Gabriela de Diego Garrido, do Partido Verde (PV). No entanto, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode adiar a definição sobre a nova composição do Legislativo Conquistense. As informações foram divulgadas pelo Conquista Agora, programa da Rádio Brasil, e repercutidas pelo BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (15). Até o momento, o edil não se manifestou sobre o caso.