Prefeitura de Itarantim realizará audiência pública sobre pagamento da 3ª parcela do precatório do FUNDEF

A Prefeitura de Itarantim anunciou a realização de uma audiência pública com o objetivo de apresentar e discutir os estudos e dados referentes ao pagamento da terceira parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O encontro está agendado para a próxima quinta-feira, dia 6, às 10h, no auditório da prefeitura. Durante a audiência, serão detalhados os critérios de divisão dos recursos e os beneficiários, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 011/2025.

A iniciativa visa garantir transparência no processo de distribuição dos valores e esclarecer dúvidas sobre o cumprimento da legislação vigente. Todos os profissionais do magistério, bem como a população, estão convidados a participar deste momento público de prestação de contas e diálogo institucional.

A participação popular é considerada fundamental para assegurar o entendimento coletivo sobre os repasses e fortalecer a gestão democrática e participativa. A expectativa é que o pagamento da terceira parcela do precatório do FUNDEF ocorra antes do prazo inicialmente previsto, que é 14 de novembro de 2025. Segundo informações obtidas pelo Alerta Itarantim, o repasse poderá ser efetuado até o dia 10 de novembro, superando as expectativas dos beneficiários e até mesmo de alguns vereadores que chegaram a duvidar da possibilidade de pagamento antes do prazo de 90 dias.