Entenda como funcionava o esquema de desvio de emendas parlamentares liderado pelo presidente do PL

A Polícia Federal investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de liderar um esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional. Segundo a investigação, o dirigente seria o autor real de 21 indicações de recursos públicos, formalmente apresentadas por deputados federais, o que levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar o bloqueio de até R$ 119 milhões em seus bens.

As informações foram publicadas pelo jornal O Globo. De acordo com a investigação, o valor bloqueado corresponde à soma das emendas atribuídas pela Polícia Federal a Valdemar Costa Neto. Desse total, cerca de R$ 104 milhões chegaram a ser pagos antes da suspensão determinada pelo STF.

Como funcionava o esquema

Segundo a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto (PL) comandava a definição de emendas parlamentares utilizando uma rede de assessores ligados às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. Embora a Constituição reserve exclusivamente a deputados e senadores a prerrogativa de apresentar emendas ao Orçamento, os investigadores afirmam que o presidente do PL exercia, na prática, essa atribuição.

A investigação aponta que três servidores da Câmara atuavam como operadores do esquema: Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e atualmente lotada na liderança do PP; Garigham Amarante, servidor da liderança do PL e ex-dirigente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) durante o governo Jair Bolsonaro; e Nara Brum, assessora da liderança do PL.

Na decisão, Flávio Dino afirma que os três atuavam como “longa manus” de Valdemar Costa Neto, isto é, executavam ordens do dirigente partidário.

Segundo o ministro, mensagens de aplicativos e planilhas apreendidas pela Polícia Federal demonstram que Valdemar comandava o redirecionamento dos recursos.

“Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, escreveu Dino.

Suspeita é de peculato

Na decisão, Flávio Dino afirma que os fatos investigados podem configurar o crime de peculato, caracterizado pelo desvio de recursos públicos.

Até o momento, a Polícia Federal não aponta que Valdemar tenha se apropriado diretamente do dinheiro após a liberação das verbas aos municípios. A suspeita é que ele utilizasse a estrutura administrativa da Câmara para controlar a destinação de recursos públicos cuja indicação é competência exclusiva dos parlamentares.