INSS LIMPA COFRES DE PREFEITURAS BAIANAS.

Prefeito de Barra do Rocha Jonatas Ventura (PMDB).

Tem prefeito no interior do estado que está desesperado. Muitos não sabem como vão pagar os servidores no final do mês ou mesmo fazer os repasses constitucionais para as câmaras municipais. Isso porque, em muitos casos, o primeiro lote do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entrou na conta das prefeituras no dia 10 deste mês, foi "engolido" pelo INSS, por conta das dívidas das prefeituras com o instituto. Em muitas cidades isso ocorreu também em fevereiro. Segundo os gestores, houve uma queda nos repasses do FPM e um dos fatores que contribuíram para que isso ocorresse foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que serve de base para o cálculo do fundo, para o setor automovito. Em Lençois, por exemplo, entrou na conta da prefeitura R$ 162,8 mil de FPM no último dia 10 e mais de R$ 100 mil foram descontados somente de INSS. Deduzidas as outras retenções, como nas áreas da saúde e educação, a prefeitura ficou com zero em caixa. Em Cícero Dantas, também ocorreu o mesmo: entrou e saiu R$ 437,7 mil. Municípios pequenos como Barra do Rocha, de seis mil habitantes e que dependem quase que exclusivamente do FPM para sobreviver, foram os que mais sofreram. Lá, entrou R$164,1 mil e nada ficou. Barra do Rocha, que arrecada R$ 500 mil por mês, tem uma dívida de cerca de R$ 3 milhões com o INSS. "No dia 20 tenho de repassar mais de R$ 45 mil à Câmara Municipal e se o segundo lote do FPM, que sai daqui para lá, não for melhor, não sei se vou poder arcar com esse compromisso, pois a prioridade é pagar os servidores", afirmou o prefeito da cidade, Jonatas Ventura (PMDB). No dia 30, quando a prefeitura paga os servidores, sai o terceiro lote do fundo, que historicamente é o menor. Se não pagar o duodécimo da Câmara, Ventura pode responder por crime de improbidade.