Nada de CPI ainda

Os senadores da base aliada do governo esvaziaram a sessão da CPI da Petrobras, ontem, e conseguiram adiar mais uma vez a instalação da comissão. Sem o número mínimo de seis senadores presentes à sessão, o presidente em exercício da CPI, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), encerrou os trabalhos sem instalar a comissão. Apenas os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), membros titulares da CPI, compareceram à sessão. Os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN), também estiveram presentes para marcar posição contrária ao esvaziamento promovido pelos governistas. Dias, autor do pedido de criação da CPI, disse que a oposição estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada caso os governistas insistam em boicotar os trabalhos. “Cabe-nos medida judicial para que o STF possa determinar a instalação dessa CPI, já que há jurisprudência formada. O tribunal já firmou jurisprudência que CPI é direito da minoria, e esse direito está sendo cerceado”, afirmou. Os governistas decidiram esvaziar a comissão para impedir a sua instalação até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs. A base aliada reclama que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas. Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria —que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.