PMDB DE ITARANTIM PODE REINVIDICAR MANDATO DE VEREADOR INFIEL!

De acordo com nota publicada na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o PMDB baiano aprovou uma resolução em que cobra fidelidade dos filiados à Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo do Estado. De acordo com o texto, “é expressamente vedado o apoio, ainda que indireto” a outros candidatos, que não o ex-ministro. A pena para a infração é a expulsão da legenda. Para “os filiados infiéis eleitos para cargo executivo ou legislativo”, há ainda a ameaça de que eles terão os mandatos “imediatamente reivindicados” na Justiça Eleitoral. Para os legisladores, a medida tem respaldo jurídico, já que o Tribunal Superior Eleitoral compreende que os mandatos dos eleitos pela votação em chapas proporcionais são dos partido. A resolução, entretanto, não mete medo nos prefeitos, que são, juridicamente, os donos de seus mandatos, ainda quando expulsos de seus partidos.

Comentários