De acordo com nota publicada na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o PMDB baiano aprovou uma resolução em que cobra fidelidade dos filiados à Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo do Estado. De acordo com o texto, “é expressamente vedado o apoio, ainda que indireto” a outros candidatos, que não o ex-ministro. A pena para a infração é a expulsão da legenda. Para “os filiados infiéis eleitos para cargo executivo ou legislativo”, há ainda a ameaça de que eles terão os mandatos “imediatamente reivindicados” na Justiça Eleitoral. Para os legisladores, a medida tem respaldo jurídico, já que o Tribunal Superior Eleitoral compreende que os mandatos dos eleitos pela votação em chapas proporcionais são dos partido. A resolução, entretanto, não mete medo nos prefeitos, que são, juridicamente, os donos de seus mandatos, ainda quando expulsos de seus partidos.De acordo com nota publicada na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o PMDB baiano aprovou uma resolução em que cobra fidelidade dos filiados à Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo do Estado. De acordo com o texto, “é expressamente vedado o apoio, ainda que indireto” a outros candidatos, que não o ex-ministro. A pena para a infração é a expulsão da legenda. Para “os filiados infiéis eleitos para cargo executivo ou legislativo”, há ainda a ameaça de que eles terão os mandatos “imediatamente reivindicados” na Justiça Eleitoral. Para os legisladores, a medida tem respaldo jurídico, já que o Tribunal Superior Eleitoral compreende que os mandatos dos eleitos pela votação em chapas proporcionais são dos partido. A resolução, entretanto, não mete medo nos prefeitos, que são, juridicamente, os donos de seus mandatos, ainda quando expulsos de seus partidos.
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