Sete prefeitos presos por suspeita de fraude Publicada: 11/11/2010 07:36| Atualizada: 11/11/2010 07:36

Lílian Machado e Silvana Blesa

Uma megaoperação da Polícia Federal, que movimentou o meio político baiano e nacional, trouxe à tona a suspeita de fortes esquemas de corrupção, desvios de dinheiro público e fraudes em licitações em mais de 30 prefeituras do interior da Bahia.
A operação denominada de Carcará resultou na prisão de 40 pessoas, entre elas sete prefeitos dos municípios de Itatim, Aratuípe, Cafarnaum, Elísio Medrado, Lençóis, Santa Terezinha e Utinga. Todos acusados de desvios de verbas, que geraram um rombo de cerca de 60 milhões de reais aos cofres públicos. Cerca de 500 policiais atuaram na operação que cumpriu 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

As investigações da PF, a partir da análise de provas materiais, documentos e contratos suspeitos de irregularidades, podem resultar em novas prisões e mudanças no poder Executivo de vários municípios baianos. Outras 14 prefeituras serão alvo de apuração na próxima etapa. A intervenção policial envolveu administrações comandadas por diferentes partidos do mapa político baiano.
A operação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) começou por volta das 6h da manhã em municípios concentrados, em sua maioria, no Recôncavo Baiano e na Chapada. Os sete gestores presos foram: o prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo (PR), de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior (PMDB), de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais (PSDB), de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), de Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP), de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos (PSDB), e de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade (PTdoB).

Segundo o superintendente da PF, José Maria Fonseca, as investigações que culminaram com a prisão de chefes executivos municipais, empresários e servidores públicos foram iniciadas em 2008, a partir de denúncias envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda, sediada em Itatim, e outras do mesmo grupo empresarial.
Os presos que já tiveram seus bens bloqueados foram ouvidos na Superintendência da PF, em Água de Meninos, sendo alguns transferidos para Cadeia Pública de Salvador, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde ficarão à disposição da Justiça.

Merenda Escolar era principal alvo

Durante entrevista coletiva na PF, o superintendente relatou que os prefeitos desviavam verbas públicas, principalmente associadas à merenda escolar e medicamentos. Os indícios de desvio de verbas federais foram também confirmados por Antônio Argôllo, do departamento do CGU.
“Foi através das denúncias que chegaram até o setor de investigação em Brasília, relacionadas a uma licitação envolvendo a empresa Sustare e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison Santos Cruz, que fornecia merenda escolar, que começamos a investigar os passos da quadrilha organizada, que vinha agindo em cidades do interior da Bahia”, explicou.
Conforme o superintendente, uma das figuras centrais do esquema era o empresário Edison Santos Cruz, considerado o líder da suposta quadrilha. Segundo informações da PF, Edson, que reside em Itatim, tem várias propriedades em nomes da esposa, dos filhos e de laranjas, com o intuito de despistar-se de ações policiais. “Ele era a pessoa que procurava as prefeituras e membros de outras empresas para desviarem verbas públicas federais e fraudar licitações.
Com isso, os prefeitos deixavam de repassar as verbas das merendas escolares, de remédio e verbas públicas para obras nas cidades e acabavam ficando com metade dos recursos enviados pelo governo federal, além disso, emitia notas frias para justificar o gasto e superfaturava”, contou o delegado Cristiano Sampaio.
Segundo a delegada que comandou a operação, Aline Marquezine, todos os materiais apreendidos serão analisados e um relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.
“A prova dos crimes praticados encontra-se, em grande parte, pré-constituída a partir de fiscalizações e auditorias realizadas pela CGU, bem como de laudo técnico elaborado pelos peritos da Polícia Federal”, ressaltou.
Ainda conforme a delegada, não foi constatada a existência de irregularidades na capital baiana, nem em Feira de Santana. Conforme a delegada, o esquema acontece, comprovadamente desde o ano passado, mas há indícios de que a prática criminosa já venha ocorrendo há mais tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU.

Gestores pegos de surpresa

A operação da PF que surpreendeu com a prisão de prefeitos agitou os pequenos municípios da Bahia. Residências, prefeituras e escritórios foram vasculhados e lacrados pelos agentes. Os primeiros a serem detidos foram a prefeita de Itatim, Raimunda da Silva Santos, e o prefeito de Elísio Medrado, Everaldo Caldas. Em seguida, foram presos empresários e servidores públicos dos municípios de Ibicoara; Brejões; Candido Sales; Itaquara; Bonito; Santo Estevão; Lamarão; Mulungu do Morro; Souto Soares; Castro Alves; Lafaiete Coutinho; Palmeiras e Cravolândia.
    
Na maioria dos municípios, foi revelado principalmente o envolvimento de titulares da pasta de educação.  Em Cândido Sales, município do centro-sul baiano perto de Vitória da Conquista, recebeu ordem de prisão a secretária de Educação do município, além do contador Manoel Carlos, ligado à prefeitura do município.
Em telefonema para uma rádio local, a prefeita Sidélia Lemos (PR), que afirmou encontrar-se na capital federal, disse que desconhecia qualquer intimação contra seu nome. Durante todo o dia, a sede da PF ficou movimentada com o entre e sai de advogados dos suspeitos.

A advogada do prefeito de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos (PSDB),  fez questão de negar à imprensa as acusações contra o alcaide.
“Ninguém sabe. Estou querendo saber”, restringiu ao ser questionada. Na fazenda do prefeito foram apreendidos R$ 200 mil em cheque e R$ 54.300 em dinheiro, além de 12 carros, que apontam uma organização para que fosse montado um esquema de transporte escolar, com o intuito de desviar verbas.  A prefeita de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), também descartou o seu envolvimento em irregularidades.

Autoridades de Sapeaçu desaparecem

Em algumas cidades, a exemplo de Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, os gestores públicos não foram encontrados. Apesar de não haver mandados de prisão, o prefeito da cidade, George Vieira Góes (PP), o ex-secretário de finanças e vereador Durval Lago e a atual secretária de educação Márcia da Cruz Oliveira desapareceram. A prefeitura teve o seu prédio lacrado. Documentos e computadores foram levados pela PF, que, até o final da operação na cidade, não havia encontrado os principais representantes municipais.
Segundo o vereador Luciano Borges (PSDB), o prefeito acusado de diversas irregularidades não tem buscado exercer o papel de gestor da cidade. “Ele nunca está na prefeitura. Na verdade, já tinha sido pedido o seu afastamento, mas ele entrou com agravo.
Ele tem mais de 20 processos, inclusive, o Ministério Público apontou que ele é o campeão de processos por improbidade administrativa na Bahia. Acreditamos que eles fugiram por causa da operação da PF.”, contou Luciano. Na cidade, informações constam que o prefeito não comparece nem mesmo às solenidades públicas, estando sempre ausente das principais demandas que envolvem o município.
Os membros da organização criminosa investigada irão responder pelos crimes de Peculato e Emprego Irregular de Verbas Públicas (arts. 312 e 315 do CP), Estelionato (art. 171, §3° do CP), Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288 do CP), Fraude a Licitação (arts. 90 e 93 da Lei 8666/93), Modificação Ilegal do Contrato ou Pagamento Antecipado (art. 92 da lei 8.666/93), Impedimento, Perturbação ou Fraude ao Ato Licitatório (art. 93 da lei 8.666/93), Afastamento de Licitante (art. 95 da lei 8.666/93), Fraude na Execução do Contrato (art. 96 da lei 8.666/93), Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1.º, I e II do Decreto Lei 201/67), Corrupção Ativa e Passiva (art. 333 e 317 do CP), dentre outros.