SEGUNDA-FEIRA - 10/01/2011
RAIO LASER/TB Candidato O lançamento da candidatura do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), neste fim de semana, em Rui Barbosa, mostrou fundamentalmente o prestígio do vice-governador do Estado, Otto Alencar (PP), anfitrião do encontro e responsável direto pela articulação do evento. Em discurso, Otto Alencar falou, inclusive, o que os prefeitos queriam ouvir. Criticou o que chamou de exagero da Lei de Responsabilidade Fiscal, que para ele tem tornado os municípios ingovernáveis, e ainda o Ministério Público que, em sua opinião, em alguns casos, quer governar no lugar dos prefeitos. Foi aplaudido, mas fez questão de deixar claro que o candidato ali era o petista Luiz Caetano. PDT I O clima é de rebelião no PDT, onde os deputados federais acusam o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, de estar conversando com o governo sem lhes participar nada. Pelo menos quatro parlamentares estariam desgostosos com o comportamento de Brust. PDT II Na lista dos deputados federais que não estão satisfeitos com o presidente do PDT estariam José Carlos Araújo, Félix Mendonça Jr. e Oziel. Os três, mais o senador João Durval, têm se sentido completamente excluídos das conversações que o PDT trava com o governo para definir seus espaços. PDT III Em contrapartida, o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, diz que o partido nunca foi tão democrático como é hoje. Todas as decisões e posicionamentos são compartilhados pela sigla. Hoje, inclusive, Brust deve se reunir com o governador Jaques Wagner. Provocações A Prefeitura avalia que tem cara de fogo ex-amigo os frequentes ataques que o secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, passou a sofrer no noticiário nos últimos dias. O pretenso responsável pelos ataques deve ser advertido ainda hoje de que é melhor parar com as provocações. Salário O deputado federal baiano Jutahy Jr. (PSDB) diz não ver sentido em o governo trabalhar contra o aumento do salário mínimo, desde quando a proposta esteve na base da campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Na Câmara, trabalharei a favor do aumento, diz. Veto Enquanto promovia o evento em favor de Luiz Caetano para a presidência da UPB em Rui Barbosa, na Chapada Diamantina, no fim de semana, o vice-governador Otto Alencar era vetado pelo seu partido para participar do governo Jaques Wagner. Em conversa reservada com o governador, o PP dizia que não aceita Otto na Secretaria de Infraestrutura na cota da legenda. Rejeição total Conforme a Tribuna da Bahia já havia antecipado, todas as prefeituras da Bahia apresentaram problemas nas contas relativas ao exercício de 2009 e nenhuma delas conseguiu aprovação, na íntegra, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dos 415 municípios avaliados, (apenas Porto Seguro e Irajuba não tiveram as contas julgadas), o TCM rejeitou os relatórios apresentados de 99 municípios baianos e aprovou, com ressalva, outros 316. Das 14 maiores cidades, seis tiveram as contas reprovadas, principalmente por ausência de licitação ou irregularidades nesse procedimento. Foram elas: Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Salvador. Nestes casos, os gestores são multados e obrigados a devolverem os recursos ao erário público. Entretanto, o prefeito poderá ficar inelegível por oito anos, caso a Câmara de Vereadores acate a decisão do Tribunal. Neste rol está o prefeito João Henrique. Surdina O aumento do ITIV (imposto pago na transferência de posse de um imóvel) de 3% para 5% na Prefeitura foi combinado entre o prefeito João Henrique (PMDB) e o ex-secretário municipal da Fazenda, Flávio Mattos, no ano passado. O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro em reforma tributária encaminhado para a apreciação dos vereadores. Na época, nenhum deles se levantou contra a proposta, incluindo aí a bancada da oposição. A elevação passou na surdina e pode ter impacto nada positivo no mercado de imóveis de Salvador, como alegam, temerosos, os corretores que atuam na capital baiana. ‘Luz para Todos’ Um contrato no valor de R$48,8 milhões assinado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e a Coelba garante a continuidade do programa Luz para Todos, devendo levar energia elétrica a mais 5.998 domicílios rurais baianos. A parceria formalizada no dia 29 de dezembro último possibilita o desenvolvimento da sexta etapa do programa no estado. Segundo o secretário de Infraestrutura, Wilson Brito, representantes da Seinfra e da Coelba estiveram reunidos no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, no dia 1º de dezembro do ano passado, para tratar da continuidade do Luz para Todos - no período 2011/2014 - e do estabelecimento de diretrizes para a oferta de energia, em diversas regiões do estado, além do acesso à rede básica por empreendimentos do setor de geração que estão se instalando na Bahia. Prestígio Pelo menos 52 prefeitos compareceram ao encontro que o vice-governador Otto Alencar (PP) promoveu em Rui Barbosa, seu município natal, para lançar a candidatura do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), à presidência da UPB. O evento foi considerado “show”. Indicação A ida de Edmon Lucas para a secretaria de Relações Institucionais do governo, em lugar de Cézar Lisboa, teria sido diretamente conversada pelo governador Jaques Wagner com o deputado federal eleito Rui Costa, responsável pela indicação do atual secretário. Novo quadro Com a ida de Edmon Lucas para as Relações Institucionais, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) assumiria a Secretaria de Integração Regional (Sedir), deixando de uma vez por todas o Parlamento baiano e a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Agricultura I Em seu primeiro compromisso oficial na Bahia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou, na noite da última sexta-feira, da posse da nova diretoria da Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia, Cooteba, realizada no auditório do Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA, no bairro de Itapuã. “A Cooteba se posiciona para cumprir uma tarefa importante e prioritária do governo federal, que é o fortalecimento da agricultura familiar”, disse o ministro, destacando que outros focos importantes do governo Dilma serão as ações voltadas para a reforma agrária e o combate à pobreza. Agricultura II Ciceroneando o ministro baiano Afonso Florenece, o  secretário Eduardo Salles, sem esconder a satisfação, não perdeu a portunidade de ressaltar a sinergia entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Agricultura, até então sob sua responsabilidade. Salles destacou ainda os  movimentos sociais, como fator importante para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Por fim, o secretário enfatizou que entre os focos da Seagri está a verticalização das cadeias produtivas, para agregar valor, gerar empregos e renda e viabilizar melhores condições de vida no campo. Apoio Apesar de não abrir a boca, a bancada municipal do PT não está nada satisfeita com os rumores de que o governo do Estado estaria disposto a ajudar o prefeito João Henrique. Acha que a medida só poderia ser tomada, caso a gestão da prefeitura fosse assumida pelo governo baiano, como fez o PMDB na época em que o prefeito foi aliado de Geddel Vieira Lima. Mapeamento É de autoria da vereadora Andrea Mendonça (DEM) o projeto de indicação nº 260/10, apresentado na Câmara Municipal, que sugere ao Executivo a realização do mapeamento do subsolo de Salvador. O mapeamento, pela proposta, abrangerá gasodutos, instalações elétricas, dutos da Embasa, rede de esgotos, galerias pluviais, instalações do Metrô, aparelhos de sinalização de trânsito, cabos de TV por assinatura, rede de fibras ópticas e cabos de telefonia fixa, entre outros sistemas.