RAIO LASER - TERÇA-FEIRA - 01.02.2011 

Recuperação
Para dar uma demonstração de que não passam de boatos de adversários as informações de que não compareceria hoje à Câmara para reabrir o ano legislativo municipal, lendo sua mensagem à cidade e aos vereadores, o prefeito João Henrique (PMDB) mandou avisar aos navegantes que não tem motivos para faltar à solenidade, cumprindo uma praxe e uma tradição de anos. Fortalecido pela definição de seu líder ontem, que volta a ser o vereador Téo Sena (PTC), que havia aberto mão do posto no momento em que o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou à chefia da Casa Civil, João Henrique não apenas vai ao evento de hoje na Câmara, como mandou preparar um discurso para ser lido na solenidade em que pretende mostrar que tem tratado a crise da cidade com o máximo de preocupação, já tendo, inclusive, definido as medidas que considera essenciais para a recuperação financeira da cidade.
Vago
Além das secretarias cujos titulares o governador Jaques Wagner ainda não anunciou, um posto também continua vago e dando o que falar: Trata-se da Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo novo procurador ninguém sabe quem será, o que só tem ampliado o grau de angústia dos procuradores estaduais.
Vitória
A vitória de ACM Neto (DEM) na disputa pela liderança do partido na Câmara dos Deputados, por 27 a 16 votos, deixou alguns baianos democratas um tanto quanto ressabiados. É a turma que é a favor do grupo ligado ao ex-senador Jorge Bornhausen, um dos derrotados na disputa liderada ontem por Neto junto com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Providências
A nova diretoria da UPB já está agindo. Inclusive, o presidente Luiz Caetano solicitou audiência com a presidente Dilma Rousseff, a fim de tratar da situação de 40 municípios baianos que, com o censo do ano passado, perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Também foi pedida audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para discutir o caso dos municípios que decretaram estado de emergência e ainda não receberam recursos.
Reunião
Na tentativa de uma intervenção do governo do estado no impasse da paralisação dos trens que circulam entre a Calçada e o Subúrbio Ferroviário de Salvador, o deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou, junto à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), audiência entre os ferroviários e o governador Jaques Wagner. Sensibilizado com a situação da categoria, que trabalha em precárias condições e atrasos de salários, e de cerca de 14 mil passageiros que há mais de 60 dias não utilizam o serviço, o parlamentar acredita na importância do diálogo com a esfera estadual.
Senadora
Primeira senadora eleita pela Bahia, Lídice da Mata (PSB) toma posse hoje, às 10h, no plenário do Senado, tendo a educação como uma das prioridades do mandato. Lídice construiu sua carreira política a partir da militância no movimento estudantil e com 29  anos de vida pública exerceu todos os mandatos legislativos, de vereadora a deputada Constituinte, deputada estadual por duas vezes, deputada federal, além de ser  a primeira e única mulher à frente da Prefeitura de Salvador.
Fiscalização
A Controladoria-Geral da União divulgou ontem resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio. Foram encontradas irregularidades nos gastos em todas as 120 cidades que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União. Entre os problemas constatados pelo órgão, gerido pelo baiano Jorge Hagge, estão gastos sem comprovação, uso de notas fiscais frias e pagamentos de projetos que não foram sequer realizados.
Homenagem
Antes de tomar posse como deputado reeleito na Assembleia, o atual líder do PMDB, Leur Lomanto Jr., fez questão de homenagear o time-sub18 da divisão de base do Esporte Clube Bahia. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos na Casa Legislativa pela atuação do time na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Em toda a história da competição, o Bahia foi o único time nordestino a chegar até a final. Segundo o deputado, os jovens jogadores do clube tiveram uma participação brilhante.
Ironia
Do deputado federal José Carlos Araújo, ontem, à coluna, ironizando o fato de o secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, ter dito que o vice-governador Otto Alencar, secretário estadual de Infraestrutura, pode ser o candidato do partido ao governo, em 2014: “Sabe qual é a chance de Otto ser candidato a governador do PP em 2014? É a mesma de Jabes Ribeiro ser candidato a presidente da República pelo PT”.
Inconstitucional
O deputado eleito, Alan Sanches (PMDB), se disse contrário à medida anunciada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que passa a vigorar hoje, em que os consumidores baianos que optarem por fazer compras pela internet e telemarketing terão que pagar entre 5 e 11%, além do valor total da nota fiscal referente ao ICMS a ser pago ao Estado. O objetivo de Sanches é comprovar a inconstitucionalidade da decisão. De acordo com ele, é preciso levar em consideração que se trata de bitributação dos produtos. “Afinal, o consumidor já paga o imposto na origem e será obrigado a pagar também no destino". Ele acrescenta ainda que o próprio Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) atesta que as alíquotas do ICMS interestaduais devem ser fixadas pelo Senado e prevalecem as alíquotas do local onde se encontra o vendedor.
Manifestação
Depois de entregar uma carta ao prefeito João Henrique listando os principais problemas enfrentados na rede municipal de Salvador, professores e outros trabalhadores em educação prometem ir à Câmara de Vereadores hoje, na hora da sessão.
Transmissão
Inclusive, a sessão solene de reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador, através do www.cms.ba.gov.br. A sessão será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB).
Mudanças
O anúncio da mudança ontem do nome do delegado-chefe Joselito Bispo pegou os policiais como um todo de surpresa. Ainda mais porque não se imaginava que ele fosse substituído por Hélio Paixão. São os novos tempos na SSP, onde o novo secretário, Maurício Telles Barbosa, está mostrando a que veio, apesar dos índices de criminalidade na cidade continuarem muito altos.
Prioridades
O ex-deputado Walter Pinheiro (PT) toma posse hoje como senador, às 10h, no Plenário do Senado. Em Brasília, ele participa da reunião da bancada de seu partido, a segunda maior, com 15 senadores, para definir a indicação da 1ª vice-presidência da Casa e presidências das Comissões temáticas. Antes mesmo de assumir o mandato, Pinheiro vem articulando e discutindo propostas com ministros e futuros pares na Casa. Uma delas prevê a aplicação dos recursos do pré-sal exclusivamente em infraestrutura urbana e habitação digna para fazer frente a catástrofes como as ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro. Outra meta do seu mandato, revelou, é promover o acesso da população a contas bancárias através do uso do celular.
Cortesia I
Rumores e especulações não fazem mais parte do apoio do PSL ao prefeito João Henrique (PMDB). Em nota distribuída à imprensa ontem, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) afirmou que a legenda também abriu as portas para o ingresso de João após seu inevitável desligamento do PMDB, processo que já está em curso no TRE. Com mais um partido a seu dispor, o leque de opções do prefeito cresce e já conta, oficialmente, além do PSL, com PDT, PTN, PTC, PSC e PHS.
Cortesia II
O convite do PSL foi formalizado ontem ao prefeito João Henrique, em visita do presidente da legenda na Bahia, Antônio Olívio, o Toninho, e dos deputados estaduais Nelson Leal, que está no quarto mandato, e do delegado de Polícia Civil licenciado Deraldo Damasceno, eleito para a primeira legislatura.
Gentileza
Despedindo-se da Assembleia Legislativa, o democrata Heraldo Rocha agradeceu à imprensa baiana a cobertura dos fatos desencadeados pela bancada que ele liderou na Casa e, consequente, a atuação durante a última legislatura. Com a experiência de cinco mandatos, como deputado estadual, Heraldo confessou que não pretende mais disputar cargo político, no entanto continuará na militância.
Doações I
A população de Salvador tem mostrado que é solidária às vítimas das enchentes que assolaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, deixando mais de 800 mortos e milhares de desabrigados. Ontem, os donativos entregues à Câmara Municipal de Salvador foram repassados à Cruz Vermelha, responsável por levar as doações às cidades atingidas. Ao todo, foram arrecadadas 12.513 peças de roupa, 639 itens de higiene pessoal e de limpeza, e 457 quilos de alimentos não perecíveis e água.
Doações II
A central de coleta da Câmara Municipal, instalada no Centro de Cultura, ao lado do Elevador Lacerda, permanece em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A Câmara também disponibiliza um veículo que, dentro do perímetro de Salvador, coleta doações a pedido do cidadão. A quantidade mínima é de 30 quilos de alimentos não perecíveis. O serviço pode ser solicitado através do número 3320-0460.