PTB DIZ QUE INCORPOROU PSD E ENTRARÁ NA JUSTIÇA

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Roberto Jefferson alega ter propriedade de nome, marca e história do PSD

A novela sobre a criação da nova agremiação liderada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, renderá agora mais um capítulo, dessa vez sobre a propriedade intelectual do uso do nome. Ao fundar a sigla, o ex-democrata justificou a mudança na alcunha Partido Democrático Brasileiro (PDB) para Social Democrático (PSD) como uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubistchek, que militou na extinta sigla ao longo da sua vida política. Acontece que, em 2003, o PTB incorporou a legenda – na época chefiada pelo ex-deputado Nabi Abi Chedid (também cartola-mor da CBF e do Bragantino dos tempos áureos), que morreu três anos depois –, e o seu comandante nacional, Roberto Jefferson, pretende complicar o erguimento da morada dos opositores insurgentes. “Na verdade, o partido, ao ser incorporado, aquele que o incorporou adquire todas as obrigações ativas e passivas; a marca, o nome, a sua história. O PSD não foi criado. É propriedade do PTB. O Kassab pegou uma legenda que existia e lançou como se estivesse refundando. É uma arbitrariedade completa”, definiu o advogado do PTB nacional, Luiz Gustavo, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, assim que toda a documentação estiver reunida, a sigla ingressará com uma ação na Justiça para proibir o uso da legenda PSD por Kassab e Cia. “Estamos garantindo um direito adquirido pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que é o incorporador”, definiu Gustavo. Restaria ao imberbe PSD comprar a briga jurídica ou rebatizá-lo, o que implica em reiniciar todo o procedimento de formação.

(Evilásio Júnior)

OTTO: ‘ROBERTO JEFFERSON ESTÁ A SERVIÇO’

Foto: Beto Jr./AG. Haack/BN

Otto Alencar assegura que não há insegurança jurídica na formação do PSD

O vice-governador da Bahia, Otto Alencar, que lidera o processo de fundação do PSD no estado, assegurou ao BN que não há ilegalidade na criação do novo partido e acusou o presidente petebista Roberto Jefferson de atender aos interesses dos dirigentes que perderão filiados. De acordo com ele, só nesta terça-feira (22), quatro deputados de Goiás, cinco de Minas Gerais e seis de São Paulo assinaram o manifesto. Em duas semanas, o registro será oficializado no Tribunal Superior Eleitoral. “Já estamos em 14 estados e vamos ter de 25 a 30 deputados federais. Só eu levei 138 prefeitos da Bahia. Temos o prefeito e o vice-governador da principal economia do país e eu. Isso é briga de cachorro grande. Você acha que faríamos alguma coisa que desse insegurança jurídica aos nossos filiados? Eu respeito quem está perdendo, pois não quer perder, mas isso aí é uma idiotice. Roberto Jefferson está a serviço”, apontou. Otto revelou que o departamento jurídico responsável pela legalização da sigla é o mesmo que fez a fusão do Prona com o PL – que originou o PR em 2006 – e deu o exemplo do PCB para fundamentar a sua tese. “O ‘PCBão’ fez uma fusão (em 1992), fundou o PPS e o PCBão existe hoje. O registro do PSD não consta mais no TSE. Ele deixou de existir. O que eles têm que entender é que este não é um problema da Bahia não, é um problema nacional”, declarou, em referência à necessidade de acomodação dos políticos que se dizem retaliados em suas atuais agremiações. Conforme o vice-governador, haverá tentativas de intimidação dos contrários até que o partido inicie as suas atividades. “No dia do manifesto, eles disseram que iam botar um espião no evento. Botei uma poltrona de couro lá, toda acolchoada, com almofadas e tudo, fiquei esperando e ninguém apareceu”, zombou.