Prefeito, vice-prefeito e vereadores podem perder mandato

Apesar da saída amigável de seus antigos partidos para a filiação em outras legendas, a vereadora Andrea Mendonça (ex-DEM, agora no PV) e o prefeito de Alagoinhas Paulo César Simões Silva (ex PSDB, agora no PDT) podem perder o mandato devido a uma ação por infidelidade partidária. O processo judicial é movido pela Procuradoria Regional Eleitoral baiana. O chefe da PRE-BA, Sidney Madruga, em nota, defendeu a punição aos supostos infieis. Para ele, o acordo mútuo entre o político e partido do qual ele se desfilia não se configura como justa causa, e portanto não torna o primeiro imune à perda do cargo. “Em verdade, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado”, afirmou, em uma das ações. Em ambos, os casos, a PRE destaca a intenção de troca de partidos com vista às eleições de 2012, “e consequente consciência de ambos ao violar as normas eleitorais”. Pesou contra Paulo Silva ter se filiado ao PDT 48 horas depois da desfiliação do PSDB e contra Andrea ter declarado, ao Bahia Notícias, a intenção de ser candidata a prefeita da capital baiana em 2012. Estão na mesma situação o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT) e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT). A reportagem tentou contato com Andrea, mas, como está em São Paulo, sua assessoria prometeu encaminhar resposta.