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Coluna do dia 10/11/2012

Mudança
Uma mudança já foi sentida no entorno do vice-governador Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia. Até pouco tempo ele rechaçava qualquer pessoa que ousasse apontá-lo como provável candidato à sucessão do governador Jaques Wagner. No entanto, políticos que tiveram contato com o vice-governador nos últimos dias ficaram impressionados com a mudança do dirigente da sigla. Ao ser abordado sobre o assunto, não diz nem que sim, nem que não. “Para quem sequer cogitava essa possibilidade, ficar neutro, sem vetos a essa possibilidade, já é um avanço e tanto”, disse ontem um político de alto coturno da base do governo Wagner.

Aliadão
Em companhia do prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), e do seu vice, Luciano Ribeiro (PMDB), o deputado federal e presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, esteve em diversas repartições federais na última quarta-feira (8). Eles visitaram o vice-presidente da República, Michel Temer, o Ministério do Turismo, com o ministro Gastão Dias Vieira, e a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), onde trataram de prospecção de recursos para projetos que irão ajudar no desenvolvimento da segunda maior cidade da Bahia e toda a sua Região Metropolitana. O ex-deputado federal Colbert Martins também esteve presente na reunião.

Policiais na política
O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) promoverá no dia 23 de novembro um seminário com policiais parlamentares eleitos e não eleitos. A meta do encontro é promover a criação da UPPOL – União dos Policiais na Política –, uma espécie de fórum permanente com intuito de trocar ideias, projetos e experiências.

Equilíbrio 
A abertura do encontro da União dos Municípios da Bahia (UPB), ontem à noite, no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, sinalizou o equilíbrio pós-eleições municipais. No mesmo ambiente, estavam governistas e oposicionistas disputando a admiração dos prefeitos. Entre eles o governador Jaques Wagner (PT) e o deputado ACM Neto (DEM), prefeito eleito de Salvador. Ainda na bancada oposicionista no Estado, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Pedido
O presidente da UPB, Luiz Caetano disse que vai entregar à presidenta Dilma Rousseff um documento pedindo a reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que já somam mais de R$ 132,6 milhões, ocasionadas pelas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a indústria automobilística e benefícios fiscais para os produtos da linha branca. Em razão dessa desoneração dos impostos, os municípios brasileiros em especial, os da Bahia, que são na sua maioria de pequeno e médio porte, estão enfrentando graves problemas.

Defesa
O deputado estadual Bira Corôa (PT) acusa a oposição de tentar confundir a sociedade baiana sobre a votação do projeto com a nova distribuição dos royalties do petróleo, para “jogá-la contra a bancada do PT e de outros partidos da base de sustentação do governo da presidente Dilma”. “É bom esclarecer que o processo em votação tem, de um lado, o interesse de quem defende a educação, e do outro o interesse de quem quer ter a educação como grande instrumento de alienação neste País”, afirmou Corôa, em pronunciamento na tribuna da Assembleia.

Contestação 
O líder da oposição Paulo Azi (DEM) contestou os aumentos dos gastos em segurança pública. “O governo não aumentou em 30% os gastos com Segurança Pública, entre 2010 e 2011, como tem repetidamente informado à imprensa o secretário Maurício Barbosa. De acordo com dados publicados no relatório final do Tribunal de Contas do Estado, o acréscimo foi de apenas 12%. É mais uma tentativa de justificar o injustificável: a falência do aparelho estatal de Segurança Pública”, disparou, lamentando a morte do delegado Eduardo Rafael, fato ocorrido na última quinta-feira.

Royalties 
O líder do PSD na Assembleia, deputado Gildásio Penedo, considerou importante a aprovação do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. A proposta foi aprovada por 286 votos a 124, e atinge tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. Com a aprovação do projeto, Gildásio Penedo acredita que será possível avançar na questão da reforma tributária e fazer, de fato, a repactuação dessas receitas.

OAB 
Surge uma nova pesquisa sobre as preferências para o futuro presidente da OAB-BA. Desta feita é da E-Leva Tecnologia e Pesquisa, instituto com 9 anos de atuação no mercado e que tem Américo Neto como diretor-técnico. O levantamento foi realizado de 26 de outubro a 7 de novembro, ouvindo 925 advogados em mais de 30 municípios.Na espontânea, Antônio Menezes aparece com 27%, Luiz Viana Queiroz com 19%, Maurício Góes com 4% e “não sabe e não responderam” 49%. Já na estimulada, Menezes surge com 36%, Viana com 28% , Maurício com 7% e “não sabe e não responderam” 27%. O E-Leva foi o mesmo instituto que previu a vitória de Saul Quadros em 2009.

Pela Bahia
Os deputados federais Afonso Florence, Geraldo Simões, Valmir Assunção, Josias Gomes e Luiz Alberto, todos do PT, negaram estar ‘contra os interesses da Bahia’, como afirmou na quinta-feira o deputado Elmar Nascimento (PR), no plenário da Assembleia Legislativa. Em nota, eles afirmam que “diferentemente do que informou o deputado Elmar Nascimento, “nós, deputados do PT, votamos a favor da divisão dos royalties do petróleo. Nosso voto no Projeto de Lei N° 2565/2011 foi na forma de substitutivo do texto aprovado no Senado. Votamos de acordo com a orientação da presidenta Dilma, que pela liderança do governo, através do deputado Arlindo Chinaglia e do Ministro Aloísio Mercadante, nos apresentou a proposta de destinação, em alguns casos, de até 100% para a educação, o que seria um grande avanço para o Brasil”.

China
Reunido em Pequim para ratificar o nome do futuro presidente da China, o Partido Comunista do país emitiu um convite formal para que o PDT brasileiro participasse do evento que, segundo o presidente estadual da sigla, Alexandre Brust, foi único no Brasil. “O PDT foi o único partido brasileiro convidado a participar do congresso do Partido Comunista chinês, situação que se repete desde a época em que Leonel Brizola era presidente do partido”, relatou Brust à Tribuna. De acordo com o pedetista, uma comitiva liderada pelo presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, foi à China para acompanhar o processo que define o secretário-geral do partido e, consequentemente, o presidente chinês.
Convencimento
A deputada Luiza Maia (PT) disse que irá aproveitar o encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos que acontece este fim de semana para tentar convencer os gestores a implantarem a Lei Anti-baixaria nos municípios. A petista colocará um stand no evento, onde os prefeitos poderão receber orientações sobre a lei. ‘Vamos tentar convencê-los para que eles mobilizem as Câmaras municipais a encaminharem o projeto”, afirmou. 

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