RAIO LASER/tribuna da bahia

Coluna do dia 24/05/2013

Troco

Depois de fechar questão contra a aprovação do projeto de reforma tributária da Prefeitura, ontem, jogando a administração do prefeito ACM Neto (DEM) contra a parede, a bancada municipal do PT se defrontará com um desafio. Na próxima terça-feira, a matéria vai finalmente sobrestar a pauta, o que significa que nada será votado na Câmara de Salvador antes dela. Por nada se entenda também a Lei Geral da Copa e a que regula a cobrança de ISS para as obras do Metrô, ambas de autoria do Executivo municipal, preparadas a pedido do Estado, portanto, de interesse direto do governo petista de Jaques Wagner. E se, por acaso, o governo municipal, por intermédio de seus vereadores, resolver dar o troco na bancada do PT, recuando na decisão de colocar a reforma tributária para votar na próxima terça? Não se vota nada, inclusive os projetos de interesse do governo estadual. O confronto está dado e só muita conversa vai permitir superá-lo. Com certeza. A cidade agradece.

Imposição

O vereador Cláudio Tinoco (DEM) rebateu a declaração do líder da oposição na Câmara, Gilmar Santiago (PT), que o acusou de usar manobra para fugir do debate da reforma tributária. Segundo Tinoco, “o parecer será emitido em plenário por imposição do regimento da Casa. Ou seja, os 45 dias que são atribuídos à análise até os projetos irem à ordem do dia, se não fossem os votos em separado, os projetos teriam tempo suficiente para serem analisados”.

Finanças

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Claudio Tinoco, disse ontem que a audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2013, da prefeitura de Salvador, antes marcada para o dia 29 de abril, foi remarcada para 4 de junho. A expectativa para a leitura do primeiro relatório financeiro da gestão ACM Neto é grande.

Do contra

Ainda segundo Tinoco, o petista teria admitido o voto contrário. “Gilmar admitiu em plenário que qualquer projeto originário do Executivo ele será automaticamente contra. A partir do momento que ele, como líder, diz que será contra, ele admite que não vai discutir. Ele que está deixando de debater para assumir uma postura contra o projeto”.

Contradição

O ex-prefeito de Mata de São João e pré-candidato ao governo, João Gualberto (PSDB), alfinetou ontem o governador Jaques Wagner (PT), alegando ser contraditória a posição da legenda quanto à CPI do Futebol. “Há uma semana, o grupo governista fez discursos inflamados em defesa da revitalização do Clube e agora se mobiliza contra a instauração da CPI do Futebol, o que seria um importante instrumento para traçar um diagnóstico dos clubes baianos. Não dá para definir alternativas à crise sem saber, precisamente, qual é o problema e a dimensão dela”, defende João Gualberto.

Feriadão

Aliás, já tem muita gente na base do governo municipal defendendo mesmo que a reforma tributária só seja colocada em votação na semana seguinte à próxima. Motivo: o feriado da quinta-feira próxima, que deve se configurar num feriadão, e pode tirar muito vereador da cidade. É uma situação a ser considerada principalmente pela Prefeitura.

Seminário

O prefeito ACM Neto participou ontem, em Brasília, do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública. O prefeito participou do segundo painel do evento, acompanhado pelo ministro e presidente do TCU, João Augusto Nardes. Em sua palestra, ACM Neto trouxe os desafios da administração pública e os pilares para uma boa gestão e citou exemplos adotados em Salvador após a sua posse.

Palestra

Atendendo ao convite do presidente da Fecomércio-BA, Carlos Amaral, o prefeito ACM Neto participará da reunião de diretores da Federação, hoje, a partir das 17h, na Casa do Comércio. O prefeito fará uma apresentação dos projetos e realizações da gestão municipal, incluindo iniciativas relacionadas ao setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Aniversário

No próximo domingo, o PDT completa 33 anos de fundação. Para festejar a data, a executiva estadual da sigla se reúne amanhã, na sede Leonel Brizola, na Mouraria, às 19h. Segundo o presidente Alexandre Brust, há muito que comemorar. “O PDT é um partido sólido e está entre os quatro maiores partidos da base do governo Jaques Wagner”. Brust disse ainda que existe a disposição de o PDT entrar na disputa pelo governo do estado em 2014, com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. “Queremos que a candidatura seja pra valer, independentemente do apoio do imediato do governador Jaques Wagner, já que no primeiro turno há a possibilidade de lançar mais de uma candidatura da base”.

Afiado

O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano chamou a atenção ontem, ao assinar o abaixo-assinado para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma política em Salvador. No evento, ele aproveitou o discurso do secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, que disse ter sido o governador Wagner o primeiro a assinar a lista na Bahia. Prontamente, Caetano falou: “O universo conspira a meu favor. Wagner é o presente, eu sou o futuro. Portanto, o segundo a assinar”, brincou o petista.

Universidades

A educação superior na Bahia foi objeto de um projeto de lei encaminhado para avaliação da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado federal Luiz Argolo trata da criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e da Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Funcionalismo

Em mais uma iniciativa de valorização do funcionalismo público, o prefeito Luiz Pimentel Sobral encaminhou à Câmara Municipal de Irecê o projeto de lei 15/2013, que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores e coordenadores pedagógicos do município. Na justificativa, o gestor alega que o valor real dos salários da categoria está defasado em relação ao Piso Nacional. Também destaca que a medida pretende preservar a disposição legal de aplicar (no mínimo) 60% dos recursos do Fundeb com remuneração dos professores. 

Investimentos

Em companhia do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, o deputado Marquinho Viana (PV) foi anteontem a Brasília em busca de investimentos para os municípios que representa. Ao secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, o deputado solicitou a urbanização da Avenida Cristo Redentor, em Barra da Estiva, e a construção da Praça Luiz Viana, no município de Aracatu.

Emenda

O líder do PSD na Câmara de Salvador, Duda Sanches, apresentou emenda modificativa ao art. 12 do projeto da reforma tributária, defendendo a alteração do valor da remissão de crédito tributário (perdão da dívida) de R$400 para até R$ 1 mil. “A reforma precisa ficar atenta aos grandes devedores, ao dinheiro que está na dívida ativa e não ao pequeno devedor”, afirmou Sanches. 

Decisão

O presidente da executiva municipal do PTN, vereador Geraldo Junior, atendendo à solicitação do líder do partido na Câmara, Toinho Carolino, fará um café da manhã hoje, às 8h, no restaurante Grande Sertão, no Costa Azul, com o objetivo de anunciar o posicionamento da sigla referente à aprovação da reforma tributária. Geraldinho diz que o projeto trará inúmeros benefícios para a cidade.

Com atraso 

Com relação à atitude da bancada governista da Assembleia Legislativa, em acionar o Esporte Clube Bahia no Ministério Público Estadual (MP-BA), o deputado Uziel Bueno (PTN), autor da proposta da CPI do Futebol, derrubada após a retirada das assinaturas de sete deputados da base do governo, destacou o atraso na iniciativa. “Acho que a bancada governista está com uns cinco meses de atraso. Acionar o Ministério Público para moralizar o futebol baiano, isso eu já fiz no dia 14 de janeiro deste ano, solicitando esclarecimentos da Federação Baiana de Futebol sobre as transações da entidade, de contratos com a Embasa, com todos os clubes, não só do Bahia”.

Factoide

E Uziel completou: “a bancada do governo está criando um factoide para desviar o foco e enganar a população. Os governistas estão atrapalhados, e isso só prova que realmente houve um trabalho forte do governo para derrubar a CPI”, destacou o deputado.

Inoportuna

Uma semana após cobrar esclarecimentos sobre contrato realizado pela Prefeitura com dispensa de licitação no mês de abril, o vereador do PT Arnando Lessa ingressou com uma representação que solicita ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) uma investigação detalhada da transação. Para Lessa, a contratação se caracteriza inoportuna, pois a empresa beneficiada, a Trafit (especializada na construção de semáforos), responde por problemas judiciais em vários estados do Brasil, além de ter a justificativa apresentada, que seria a utilização de equipamentos patenteados, é um argumento insatisfatório. Outro ponto argumentado pelo petista é o valor que seria pago pelos serviços prestados, algo em torno de R$ 1,5 milhão.