RAIO LASER/tb

Coluna do dia 28/12/2013

Contra antecipação

O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) deu dura declaração ontem contra o projeto do governo do Estado de antecipar o recebimento de royalties do petróleo a que a Bahia tem direito até 2018, numa única parcela, no próximo ano, que é eleitoral. Lembrando que contra a iniciativa cabe recurso à Justiça, Jutahy disse que o projeto é imoral e ilegal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite antecipação de receita em último ano de governo nem a utilização do expediente por estados inadimplentes. “Não se pode suprimir recursos do próximo governo. E é bom lembrar que, em cadeia nacional, a presidente Dilma assumiu o compromisso de que todos os recursos dos royalties eram para a Educação e Saúde. E eles estão antecipando para cobrir rombo da previdência estadual”, lamentou Jutahy.

Justiça

Os deputados de oposição prometem entrar na Justiça contra o projeto do governo que permite antecipação de receita dos royalties do petróleo de uma única vez no ano que vem. Há inúmeros argumentos, mas o principal deles é o de que a iniciativa se baseou numa lei aprovada pelo Senado que já está caduca e não oferece o menor anteparo para a antecipação. O líder do bloco, deputado Paulo Azi, promete endurecer o discurso.

Processo

Quem previu que Mário Alberto Hirs, presidente do Tribunal de Justiça afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça, e Telma Brito, sua antecessora no comando da Corte, não retomavam suas atividades em 2013, estava certíssimo. Aliás, do jeito que o julgamento caminha, não há previsão, entre os mais informados do TJ baiano, sobre quando o processo se encerra.

Difícil

No governo, o comentário é que Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa e grande auxiliar do governador Jaques Wagner como comandante daquela Casa, deve preparar seu terno para a solenidade em que será oficialmente lançado candidato a vice na chapa de Rui Costa, nome do PT à sucessão estadual. Pode até ser que não saia, mas que é difícil é! 

Reconhecimento

Durante o ato, ontem, em que ACM Neto (DEM) anunciou o bônus para a classe de professores, além da entrega de tablets para a categoria da rede municipal, o deputado estadual João Carlos Bacelar, que foi secretário até meados deste ano, foi ovacionado nas diversas vezes em que seu nome foi citado pelo prefeito da capital, que o colocou a seu lado no evento.

Evolução

Está fazendo o maior sucesso o livro do jornalista Chico Góes que conta a evolução patrimonial de alguns políticos brasileiros, baianos entre eles. Para a produção da parte sobre a Bahia, Góes contou com a colaboração do jornalista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde. Demandada pelo público nacional, nova edição da publicação já deve ser solicitada.  

No governo

O secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro, não será mais candidato a deputado federal, como era esperado. Filiado ao PT, Cícero foi convocado pelo governador Jaques Wagner a continuar no primeiro escalão do governo do estado. Nos corredores da Governadoria, há quem diga que ele vá assumir o posto de chefe da Casa Civil, no lugar do petista Rui Costa.

Pegou mal

Moradores dos bairros do Costa Azul, Pituba e Armação demonstraram ontem estar contrariados com o prefeito ACM Neto. Com a saída do Réveillon da Barra, todas as expectativas se voltaram para que a festa fosse realizada na praia de Jardim de Alah. No entanto, o prefeito levou a comemoração da virada para a região do Comércio, na Cidade Baixa. Comerciantes do Costa Azul criticaram a falta de diálogo e de atrativo para a localidade. Nem mesmo a tradicional queima de fogos, que acontece há mais de 15 anos, vai acontecer este ano. Será levado para a Boca do Rio. Os moradores consideram uma verdadeira falta de respeito com a população local.

Lembrança

Apesar da exaustiva votação, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), exaltou o fato de ter conseguido aprovar quatro projetos ontem e aproveitar para citar o trabalho deixado pelo secretário de Turismo, Domingos Leonelli. “Decidimos importantes leis, consagrando a lei deixada por Leonelli que é a implantação da política estadual de turismo, que vai possibilitar a busca de novos recursos federais”, disse, mencionando também a conquista para o Meio Ambiente da Política de Resíduos Sólidos que vai acabar com os lixões no estado, a partir de agosto de 2014.

Inspeção veicular

O deputado estadual Mário Negromonte Júnior comemorou ontem a suspensão da portaria 2044 do Detran-BA para 2014. Segundo Mário Júnior, essa portaria isenta o pagamento da inspeção veicular para os profissionais que atuam com táxi, mototáxi, autoescola e transporte escolar.  ”Essa medida vai beneficiar milhares de profissionais que atuam nessas categorias por todo estado. Com isso, vai evitar que esses trabalhadores se desloquem para Salvador ou Feira de Santana para fazer essas inspeções nas empresas chamadas ITL’s, pagando taxas caras e perdendo mais de um dia de trabalho”, destacou o deputado. 

Mulheres

O governo do Estado tem números que mostram o crescimento da candidatura da socialista Lídice da Mata ao governo em Salvador, além do seu forte potencial para melhorar a performance. O mesmo levantamento indicaria que quem já aparece bem, tão pouco tempo depois de se filiar ao mesmo PSB, é a ex-ministra Eliana Calmon, que vai concorrer ao Senado pela sigla.

Assumir

Por falar em Lídice da Mata (PSB), quem acompanhou o ato em que Domingos Leonelli se despediu da secretaria estadual de Turismo, ontem, teve a certeza de que ele deve assumir o comando da campanha da responsável por sua indicação ao governo. Provavelmente, o grupo da senadora já tem números indicando que ela não fará feio na disputa pela sucessão de Jaques Wagner.

Assédio

Desde que correu a praça que o nome do substituto de Domingos Leonelli na secretaria estadual de Turismo será indicado pelo PR, o telefone do ministro César Borges, presidente estadual do partido, não para. Além de felicitações, todos querem saber se não sobrarão algumas vaguinhas para partidários no segundo escalão da estrutura da Setur.

Exoneração

Após o peemedebista Geddel Vieira Lima ser exonerado da Caixa Econômica Federal, mais um peemedebista baiano está deixando o governo Dilma. Ontem, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas do Turismo, Fábio Mota, resolveu pedir exoneração do Ministério do Turismo. Ele entregou a carta com o pedido de exoneração diretamente ao ministro Gastão Vieira. A exoneração ainda depende da assinatura do titular da pasta, mas deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União.

Reforço

A secretária Moema Gramacho deseja aproveitar o potencial eleitoral do ex-deputado Galdino Leite em favor da candidatura de Rui Costa ao governo do estado. Deputado estadual por 16 anos seguidos, Galdino nunca se afastou da política, e por isso mesmo criou redutos em vários municípios baianos. Ultimamente, “sentou praça” em Lauro de Freitas, de onde alimenta boas relações com amigos e correligionários que votam na Grande Salvador. Um bom reforço para a campanha petista.