RAIO LASER/TRIBUNA DA BAHIA

Coluna do dia 10/02/2014

Ainda a unidade

A semana será consumida pelos líderes oposicionistas na Bahia em conversas para tentar retomar o projeto da unidade, abalada com a decisão do peemedebista Geddel Vieira Lima de se lançar candidato ao governo, mesmo depois de ter prometido que abriria mão da candidatura na hipótese de o ex-governador Paulo Souto decidir concorrer, o que acabou acontecendo. Apesar do clima ter pesado nos últimos dias, principalmente em função do que saiu na imprensa a respeito de PMDB, DEM e PSDB envolvendo a sucessão estadual, políticos dos três partidos continuam apostando na possibilidade de lançamento de uma chapa única ao governo, tendo na cabeça Souto, Geddel concorrendo ao Senado e o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto, como candidato a vice.

Bastidores

Não é verdade que a passagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Bahia, esta semana, deixou desembargadores e juízes nervosos. Eles teriam ficado mesmo é insones, segundo se comenta na Corte, onde há rumores de que pelo menos seis magistrados podem responder a processos sob a acusação de venda de sentenças, de acordo com comentários de bastidores.

Bem na foto

Aliás, quem demonstra estar com a bola toda mesmo é o prefeito ACM Neto (DEM). No mesmo evento da filha de Elmar, era puxado de um lado para outro pelos presentes e foi forçado a tirar fotos várias vezes, principalmente com crianças, o que não deixa de ser um bom sinal para quem tem enfrentado a campanha do PT contra o aumento do IPTU.

PDT x PDT I

O posicionamento sobre a judicialização ou não do IPTU elevou a fervura esse final de semana no PDT e expôs o clima de desavença interna na sigla. Primeiro, o presidente do partido da Bahia, Felix Mendonça Jr, defendeu a não judicialização do processo e a abertura do diálogo para retirada da Adin por parte da OAB.  Em seguida, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) estranhou a posição do dirigente, afirmando que o assunto não havia sido discutido e que a maioria dos integrantes do PDT pensavam “de forma diametralmente oposta à expressa pelo presidente do partido”. 

PDT x PDT II

Fernandes citou os nomes dos deputados João Bonfim, Roberto Carlos e Marcelo Nilo, além do secretário Nestor Duarte e o ex-presidente da legenda Alexandre Brust, que sequer foram consultados e que apoiam a judicialização da questão. Já Felix Junior tratou de dizer que o PDT era democrático e que tinha “muitas divergências políticas” com os deputados Marcelo Nilo e Euclides Fernandes. Ele aproveitou para reiterar a necessidade de um maior diálogo sobre o assunto.

“Um pai”

O governador Jaques Wagner (PT) ganhou o apelido carinhoso de “pai” entre os deputados estaduais baianos. Dizem eles, abertamente no Legislativo, que não há hipótese de ter existido na história recente da Bahia Republicana um chefe do Executivo estadual que tenha tido e demonstrado tanta sensibilidade com relação aos parlamentares da Assembleia como ele. Um verdadeiro paizão.

Harmonia

Apesar de ambos terem se tornado candidatos ao governo no campo oposicionista, foi absolutamente harmônico o encontro entre Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM) durante a comemoração do aniversário de 15 anos da filha do deputado estadual Elmar Nascimento (DEM), Mariana, no último sábado, que reuniu o grand monde da política baiana.

IPTU na pauta

O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) decidiu entrar na polêmica sobre o aumento do IPTU de Salvador e atacou o comportamento da seção baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que anunciou a decisão de entrar na Justiça contra a majoração do imposto. “A OAB está na contramão do interesse público na; questão do IPTU de Salvador, da mesma forma que ficou no episódio da PEC 37 - que desejava tirar capacidade investigativa do Ministério Público”, disse Jutahy, observando que a cidade de Salvador “está extremamente satisfeita com a gestão do prefeito ACM Neto (DEM), o apoia e deseja que a administração continue servindo ao povo da cidade”. 

Saudades

Aliás, os mesmos deputados lembram que Paulo Souto foi o oposto de Wagner. Para arrancar uma convocação extraordinária, quando os deputados têm a oportunidade de embolsar no mínimo um salário extra, era uma dificuldade, conta um deles à coluna, dizendo que, pelo menos entre os deputados, não importa se de oposição ou situação, Wagner deixará saudades.

Caravana do PT

O deputado federal Valmir Assunção (PT) quer garantir a continuidade dos debates e das ações para o fortalecimento da luta pela terra na Bahia. Com esse propósito, o petista tem acompanhado as plenárias do pré-candidato Rui Costa no interior do estado. Na segunda delas, em Feira de Santana, no sábado (8), Valmir voltou a defender o avanço das políticas de reforma agrária com debates na sociedade e nos governos.

Processo legal 

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Paulo Câmara, afirmou este final de semana que não houve qualquer irregularidade no processo de votação que resultou na modificação da cobrança do IPTU, conforme disseram conselheiros da OAB. De acordo com o presidente, em nenhum momento a Câmara deixou de cumprir o que prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, legislações que balizam o processo de votação no Legislativo soteropolitano. “O processo de tramitação e votação ocorreu de forma legal, tendo sido decidido em plenário, que é soberano para tomar decisões”. Paulo Câmara enfatizou ainda que a prerrogativa de legislar é do vereador, “conferida legitimamente nas urnas pela população da cidade”. 

Chantagem

A ameaça do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de que a cidade vai parar caso o aumento do IPTU seja barrado na Justiça, é “uma chantagem contra a população”, segundo o deputado; federal Nelson Pelegrino (PT). De acordo com o parlamentar, “a cidade vai parar de fato se este reajuste abusivo continuar, porque empresas irão quebrar, vai gerar desemprego e inflação”. Ele defende a suspensão do aumento para que haja ampla discussão com os contribuintes, como exige o Código Tributário e o Estatuto da Cidade. 

Tanhaçu

O prefeito João Francisco Santos (PT) retorna ao comando do governo municipal de Tanhaçu em menos de 24 horas após a posse do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Novais Brito (PV), ao cargo. O petista e o seu vice, Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, por captação ilícita de votos durante as eleições de 2012. O pedido de liminar impetrado pela defesa foi acatado pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer, do TRE-BA, garantindo o retorno ao cargo.

Assalto na Chapada

O pré-candidato do DEM ao governo, Paulo Souto, voltou a criticar o governo de Jaques Wagner na sua página do facebook.: Souto comentou o assalto a banco no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, e a falta de segurança no interior. “Os assaltos a bancos na Bahia se tornaram uma rotina, conforme os números que apresentamos aqui em outra nota. Agora fico imaginando um assalto na tranquila Mucugê, um dos paraísos da Chapada. A cidade é tão pacata que corre uma história que na cidade existe uma maca sempre disponível para transportar pra casa os bêbados que sucumbiram nas ruas da acolhedora cidade”. O Banco do Brasil de Mucugê foi assaltado pela segunda vez em menos de um ano. A primeira vez aconteceu em novembro do ano passado com saldo de uma morte.

Campanha

Aliás, falando de IPTU, o PT diz que está convencido de que pegou um flanco por onde acha que pode fazer a administração municipal sangrar, nas palavras de um petista que falou com a coluna no sábado a respeito da campanha que o partido tem movido contra o prefeito ACM Neto (DEM) por causa do aumento do imposto. “Ele (ACM Neto) ainda não viu nada”, avisa o mesmo petista.

Bom senso 

A prefeitura de Salvador iniciou uma verdadeira operação para ordenar o trânsito em diversos pontos da cidade, fato positivo, que merece ser destacado. No entanto, o prefeito ACM Neto e o secretario de Transportes e Urbanismo, José Carlos Aleluia, devem estar atentos a excessos que começam a acontecer em diversos bairros da capital. Um exemplo disso ocorreu esse final de semana, na Rua Fonte do Boi, no Rio Vermelho. 

Truculência 

Agentes da Transalvador rebocaram todos os veículos parados nos dois lados da Rua Fonte do Boi, sobretudo na esquerda, apesar de não haver placas mostrando que era proibido estacionar no local. Apesar de o Código Nacional de Trânsito prever punição com multa e o reboque do veículo parado em canteiro central, as pessoas não teriam como saber da proibição, pois não havia sinalização correta no local, nem os agentes da prefeitura falavam. Partiram logo para a punição. Ações de truculência e tensão foram vistas na área. Até mesmo prisões de pessoas pela Polícia Militar foram registradas.

PTN Jovem

Esplanada, no litoral norte, será o primeiro município do interior baiano a ter uma representação do PTN voltada para a juventude. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PTN Jovem, Alex; Lima, ao prefeito Rodrigo de Dedé, do mesmo partido, durante visita à cidade este final de semana. Em seguida, Alex Lima participou da festa da padroeira de Acajutiba, Nossa Senhora das Candeias, onde divulgou as propostas do núcleo partidário que comanda.