RAIO LASER/TRIBUNA DA BAHIA

Coluna do dia 19/02/2014

Encontro

Os pré-candidatos ao governo pelas oposições Geddel Vieira Lima e Paulo Souto se encontraram anteontem. A reunião foi intermediada pelo prefeito ACM Neto (DEM), nomeado articulador da chapa oposicionista por delegação de ambos. Ainda não se sabe se do encontro resultou algum acordo, mas é certo que a discussão predominante foi sobre a sucessão do governador Jaques Wagner (PT). Geddel e Souto estão no páreo para a escolha do candidato que vai representar as oposições em outubro. E ACM Neto deve ser o avalista da decisão. Para onde pender o prefeito, tudo indica que será de lá que sairá o nome do cabeça de chapa oposicionista.

Divertido

O governador Jaques Wagner (PT) tem se divertido com a polêmica em torno de quem será o candidato das oposições à sucessão estadual. A todo mundo que lhe entrevista e o questiona sobre o assunto, diz que tem um preferido para ver ser “triturado” pelo seu chefe da Casa Civil, Rui Costa, usando termo muito pouco usual no seu linguajar.

Convencido

Ao perceber o governador se divertindo com a indefinição dos oposicionistas, um aliado lhe perguntou se ele não estaria, em contrapartida, preocupado com a demora da escolha do vice de Rui Costa. Wagner sorriu e disse que na hora certa o vice será escolhido e anunciado e tudo se pacificará, como tem acontecido sempre em seu governo.

De fora

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) questionou ontem o gasto de R$ 230 mil da Prefeitura com a vinda do jurista Paulo de Barros Carvalho, de São Paulo, para defender o IPTU de Salvador. “Será que não temos juristas qualificados na Bahia ou eles não seriam coniventes com este IPTU?”, indagou o petista, ao classificar o parecer como um contrato feito “a peso de ouro”, que “terá dinheiro do contribuinte jogado fora, porque a Constituição Federal está sendo ferida”. O escritório paulista foi contratado sem licitação, apesar de a prefeitura contar com procuradores de carreira, alguns especialistas em direito tributário. 

A justificativa

Em nota, a Prefeitura de Salvador esclareceu que a contratação do jurista Paulo de Barros Carvalho, para elaboração de parecer jurídico sobre a constitucionalidade dos projetos do IPTU aprovados pela Câmara de Salvador, foi solicitada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e se deu tendo em vista os possíveis e graves prejuízos que a ação pode causar à cidade. “Ademais, as discussões em torno do IPTU, em função da Adin movida pela OAB-BA, ganharam contornos políticos, tornando necessária, segundo a PGM, a emissão de um parecer técnico e imparcial do jurista sobre o conteúdo das leis”.

Peixe grande

Promete pegar fogo a sessão de hoje em que o Tribunal de Justiça do Estado vai eleger a lista tríplice para a escolha do novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na vaga de advogado. Existem excelentes nomes disputando as três vagas na lista, que será submetida à apreciação da presidente Dilma Rousseff, mas um tem parentescos políticos fortes, o que deixa os outros apreensivos.

Nada bom

Realmente não ficou bem para a OAB entrar na Justiça contra a taxa de incêndio, instituída pelo governo baiano, apenas depois de uma cobrança pública feita pelo vereador Léo Prates (DEM), revoltado com o fato de a entidade ter ajuizado ação contra o aumento do IPTU, determinado pela administração do seu aliado, o prefeito ACM Neto (DEM).

Promete

A deputada Luiza Maia (PT) deve levantar o bloco da antibaixaria novamente no Carnaval deste ano. Autora da lei aprovada na Assembleia, a petista já conseguiu mobilizar 20 municípios em torno da mesma questão. O bloco sairá na Mudança do Garcia, no circuito Osmar, na segunda-feira de Momo.

Exemplo em Coité

O prefeito de Conceição do Coité, Assis (PT), é comentário em todo estado. No início da semana, ele foi pessoalmente levar os seus dois filhos para o primeiro dia de aula em uma escola municipal. Desde janeiro, o petista e a primeira-dama, Flávia Amâncio, decidiram retirar os seus herdeiros de uma escola particular e matriculá-los na rede pública de ensino. O fato é tido como um exemplo a ser seguido pelos políticos.

Defesa da profissão 

A Arfoc Bahia, o Sindicato dos Jornalistas do Estado, Sindicato dos Radialistas e Associação Bahiana de Imprensa promovem uma missa amanhã, às 9h, na Catedral Basílica de Salvador, em memória dos colegas Carlos Catela (fotográfo) e Santiago Andrade (cinegrafista). Na ocasião, serão destacadas a vida e a trajetória profissional dos jornalistas que faleceram este mês de maneiras bem diferentes. A celebração será um momento de reflexão para a categoria de jornalistas e radialistas em busca de soluções para que o trabalho e o trabalhador sejam respeitados.

Digital

Não pegou nada bem para a secretaria municipal de Transporte a surpresa do início do uso da biometria para as meias-passagens dos ônibus de Salvador. Sem aviso prévio para população, algumas linhas, desde ontem, passaram a exigir a leitura da digital para validação do acesso aos ônibus, mesmo com a utilização do cartão. 

Famílias ricas

Em entrevista à rádio Excelsior, o vereador Léo Prates (DEM) saiu na defesa ontem do prefeito ACM Neto, quando o assunto foi o aumento do IPTU. Ele, que se fundamentou em dados e estatísticas, esclareceu dúvidas e comentou o ingresso na Justiça contra o reajuste que, segundo o edil, é artimanha política e das “quatro mil famílias ricas” afetadas diretamente com o reajuste dos valores.

Procedência 

A expectativa na Praça Municipal é que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue, já nos próximos dias, a procedência ou não da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pela OAB-BA, contra o aumento do IPUT. A dúvida agora é como o Tribunal se posicionará diante do assunto, já que além da ação da OAB, vários partidos acionaram o Judiciário contra a elevação do tributo. Há quem diga, inclusive, que o prefeito ACM Neto tenha ido pessoalmente ao TJ, na última segunda, conversar com alguns desembargadores sobre o assunto.

Judicialização

Na verdade, a judicialização do IPTU levou praticamente toda a Prefeitura ao Tribunal de Justiça do Estado - do prefeito ACM Neto (DEM) aos secretários municipais, numa demonstração cabal do nível de preocupação que o fato de a questão do aumento do imposto estar sendo questionada na Justiça levanta no Palácio Thomé de Souza, sede do Poder Municipal.

Contestado

Em resposta às críticas feitas pela vereadora Fabíola Mansur (PSB) sobre a contratação do escritório Barros Carvalho Advogados por R$ 203 mil para a defesa do IPTU, o vereador Tiago Correia (PTN) afirmou ontem que a colega esquece que a judicialização do imposto atinge em cheio a Câmara, e não apenas o prefeito ACM Neto. “Nós que somos acusados de cometer ilegalidade na aprovação da matéria, inclusive os vereadores que estiveram na sessão e votaram conta”. Para ele, não houve nenhuma ilegalidade nos projetos aprovados no Legislativo. 

Ação na saúde

Após reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (PRB), se reuniu com o novo titular da Secretaria Estadual de Saúde, Washington Couto, na sede do órgão. O encontro, segundo o deputado, teve o objetivo de entregar ao gestor o relatório das atividades da comissão referentes a 2013, além de definir metas do setor para 2014. “Viemos deixar o secretário ciente sobre as demandas e reivindicações do povo baiano, apuradas pela Comissão de Saúde”.

Solidário

O ex-presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, que vai disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, fez uma publicação em seu perfil no Facebook exibindo o comprovante de transferência entre contas da Caixa. Era a sua contribuição para a “vaquinha” que vai ajudar a pagar a multa de José Dirceu, aplicada pelo STF, no processo do mensalão. O valor da transferência de Jonas Paulo não foi revelada na publicação. Dirceu foi multado em R$ 971.126,92 e já recebeu R$ 500.673,08 mais o excedente da campanha de Genoino. Ainda falta um pouco para completar o valor, mesmo com todos os esforços dos “trabalhadores”.

Ilhéus

O vereador de Ilhéus, Alisson Mendonça (PT), acusa o prefeito da cidade, Jabes Ribeiro (PP), de ter publicado o orçamento municipal sem que tenha passado pela câmara  municipal. Segundo o Blog Políticos do Sul da Bahia, o vereador disse que comunicará à mesa diretora a situação para colocar em votação o pedido de abertura do processo de afastamento do prefeito. A publicação do orçamento de 2014 teria sido assinada pelo vice-prefeito, Cacá Colchões (PMDB), sob a orientação de secretários municipais, e Jarbes teria autorizado as despesas. 

Sem justificativa

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) se manifestou pela perda de mandato da deputada estadual Maria Luiza Orge, ex-Carneiro, que se desfiliou, sem justa causa, do PSD. Maria Luiza retornou ao PSC, legenda pela qual se elegeu em 2010. O caso agora aguarda apenas a decisão do TRE/BA. O processo foi iniciado a partir de ação movida pelo então procurador Sidney Madruga, em 2013. Na última sexta, o atual procurador eleitoral, José Alfredo, apresentou as razões finais ao TRE, defendendo a perda do cargo da deputada, por concluir pela inexistência de justa causa que subsidiasse a desfiliação da deputada do PSD, o que evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014.

Aposta do PMDB

O diretor Administrativo da Desal, Sandoval Guimarães, saiu ontem na defesa do nome do presidente estadual do partido, Geddel Vieira Lima, como candidato ao governo pelo bloco da oposição. Segundo Sandoval, tanto o peemedebista quanto o democrata Paulo Souto são nomes fortes, que deixam a chapa da oposição competitiva. “A diferença é que Paulo Souto já foi governador e Geddel não. O candidato do PMDB pode surpreender, por representar o novo, se comparado com Souto. E mais, Geddel não esconde de ninguém a vontade de comandar os destinos da Bahia e dos baianos”.

Mais segurança

Os prefeitos da Chapada Diamantina estão se mobilizando para cobrar do governador Jaques Wagner mais segurança na região. Em encontro recente, os gestores de 11 cidades consorciadas decidiram que após diagnóstico da segurança em cada localidade, partirão para uma audiência com o governador, e com o secretário Maurício Barbosa. Somente nos últimos meses, o Banco do Brasil de Mucugê foi assaltado duas vezes e os caixas eletrônicos foram explodidos. A próxima reunião do consórcio está marcada para o dia 28 de março, em Seabra.