VAI VIRAR LEI: Se o Doutor for candidatar à reeleição, pela nova Lei, Kleber assume

Proposta aprovada obriga presidente, governadores e prefeitos a se afastarem para tentar reeleição

Exigência também passa a valer para prefeitos e governadores, de acordo com proposta de emenda constitucional aprovada pela CCJ do Senado. Afastamento teria de ocorrer quatro meses antes da eleição

POR CONGRESSO EM FOCO | 26/02/2014 13:47 CATEGORIA(S): ELEIÇÕES 2014, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES

José Cruz/ABr

Ana Amélia diz que mudança pretende coibir uso da máquina administrativa e favorecimento aos candidatos à reeleição

Carol Oliveira

Presidente da República, governador ou prefeito que quiser disputar a reeleição terá de se afastar do cargo quatro meses antes da votação. É o que prevê proposta de emenda à Constituição (PEC 48/12) aprovada, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.

Ministros, servidores da União, funcionários de agências reguladoras ou outros órgãos executivos são obrigados a deixar seus postos até seis meses antes das eleições. Hoje o presidente da República, os governadores e os prefeitos só precisam deixar antecipadamente o mandato, também seis meses antes da votação, se forem candidatos a cargos diferentes.

Autora da proposta, a senadora Ana Amélia (PP-RS) diz que o afastamento é necessário para garantir a igualdade de condições entre os candidatos, coibindo o uso da máquina pública e os benefícios da exposição da imagem de quem está no exercício do mandato. “As atuais regras legais e da Justiça eleitoral têm sido impotentes para coibir o uso da chamada máquina pública em favor da reeleição em favor daquele que tem o comando da administração”.

Na CCJ, cinco senadores votaram contra a PEC. O texto deve ser analisado pelo plenário, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Só então será enviada à Câmara, onde será submetida à Comissão de Constituição e Justiça, a uma comissão especial para análise de mérito e dois turnos de votação em plenário. Pela PEC, as novas regras entram em vigor um ano após a promulgação da mudança na Constituição. Ou seja, se a emenda for incluída no texto constitucional ainda em 2014, os prefeitos candidatos à reeleição, em 2016, terão de se afastar do cargo quatro meses antes da votação.

N.E - Fico a imaginar o cenário do que vai acontecer aqui em Itarantim, se a Lei for aprovada pelo senado:

 - Se Dr. Paulo for candidatar à reeleição vai ter que se afastar por 4 meses antes das eleições. O vice, que é Kleber, vai assumir o mandato de prefeito por 4 meses.

 - Mas se Kleber for se candidatar também, aí, ele não pode assumir. Quem vai assumir é o presidente da câmara. 

- E não preciso de nenhuma bola de cristal para ver que a próxima eleição para presidente da câmara agora em dezembro, será uma briga de foice. Com certeza o vereador Dudú dos Tutas estará no páreo.