MAIQUINIQUE: EM FUNÇÃO AO BAIXO ÍNDICE NO IDEB, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ABRE INQUIÉRITO

 

Os prefeitos de Potiraguá (Luis Soares), Maiquinique (Minininha) e de Itarantim (Dr. Paulo Fernandes), 

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA iniciou o processo de implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Maiquinique/BA, localizado a 626km de Salvador. Para estabelecer a execução do projeto, um inquérito civil foi instaurado levando em consideração os baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município durante os anos de 2005 a 2011, além da situação precária das escolas.

A implementação do projeto no município considerou, ainda, a necessidade do acompanhamento da execução das políticas públicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da destinação dos recursos públicos, além da garantia de uma educação pública de qualidade.

Os procuradores da República responsáveis pelo inquérito, Roberto Vieira e André Viana, reuniram-se com a prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Campos, o secretário de Educação do município, Wesley Cunha, e demais integrantes da Administração Pública local para apresentar o projeto e explicar seus objetivos e funcionamento. A intenção do projeto, nessa fase, é buscar uma parceria com os gestores públicos para o diagnóstico dos problemas e a obtenção de soluções.

A prefeita e o secretário de Educação do município comprometeram-se a apoiar o projeto, disponibilizando terminais de acesso à internet para que escolas, conselhos e gestores respondam aos questionários elaborados, disponíveis no site do MPEduc. A previsão é que essa atividade seja feita no período de 15 a 30 de setembro. A fase seguinte prevê a realização de audiência pública para discutir o resultado consolidado e apresentar soluções para os problemas encontrados. Políticos do Sul da Bahia