Marta Suplicy não perderá mandato por saída do PT após decisão do STF
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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) deve beneficiar a senadora Marta Suplicy, eleita pelo PT de São Paulo e desfiliada recentemente da sigla – destino provável é o PSB. O plenário da Corte definiu que, em casos de mudança de partido para políticos eleitos para cargos majoritários, não há a perda do mandato. Segundo entendimento do STF, a perda do mandato de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República não se aplica quando houver troca de partido porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais, como vereadores, deputados estaduais e deputados federais.
NOTA DO BLOGUEIRO: Isso quer dizer que se o prefeito de Itarantim, Dr. Paulo Fernandes quiser mudar de partido, ou seja, sair do PSB - 40 e ir para outro partido, como por exemplo o PSD do senador Otto Alencar, ou para o PMDB, (cala-te boca, mas em política todo boato tem um pezinho de verdade) o caminho estará livre e sem ameaças de perder o mandato.
Qual a diferença de estar no 40, 50, 13,..... Continuará sendo o mesmo canalha de sempre!!! Ninguém vota em partido, e sim no candidato.
ResponderExcluirConcordo em gênero, número e grau. Nós votamos no candidato e não em partido, que ele vá pra onde quiser! Que não muda nada.
ExcluirFiquei sabendo que ele vai fundar o PMC (Partido dos Mentirosos e Corruptos), boa sorte Dr.!
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